“Estou feliz porque esta é a 18ª correição e, em todos os tribunais que nós passamos, a gente sempre foca muito no precatório. Vocês estão de parabéns. Sem nenhuma recomendação. Eu estou percebendo que o nosso trabalho de pente fino pelos tribunais tem dado resultado, porque eu sei que todos leem as nossas atas”, afirmou a ministra Dora Maria da Costa, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, na sessão de encerramento da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, durante os dias 6 a 10 de maio de 2024. 

O presidente do TRT/MS, desembargador João Marcelo Balsanelli, parabenizou o trabalho dos magistrados, magistradas, servidores, servidoras, terceirizados, terceirizadas, estagiários e estagiárias, que resultou no bom desempenho da instituição e garantiu que as recomendações realizadas pela Corregedoria-Geral serão atendidas. “Nós somos um tribunal que valoriza o cumprimento de regras”, afirmou o magistrado.

Desempenho institucional
Durante a leitura da ata, foi destacado que entre as 26 Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul, 25 delas ficaram acima da média do país no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), em 2023. 

Segundo o documento, nos anos de 2021 e 2022, o TRT da 24ª Região recebeu menos processos que a média dos tribunais de mesmo porte. Em contrapartida, no mesmo período, as unidades jurisdicionais do 1º grau de jurisdição elevaram a quantidade de processos julgados, superando a média dos tribunais congêneres. Também foi elogiado o crescimento do percentual de sentenças líquidas prolatadas, passando de 19,24% em 2021 para 60,03% até março de 2024, superando a média dos tribunais de mesmo porte.

A taxa de produtividade no 2º Grau aumentou de 84,34% em 2022 para 104,06% em 2023, estando bem próxima de 100% neste exercício, superando a média dos tribunais de pequeno porte e a média nacional, culminando na redução do estoque de processos a julgar. Consequência desse bom desempenho se reflete na taxa de congestionamento, que encerrou o ano de 2023 com apenas 29,95%, também abaixo da média dos tribunais de mesmo porte.

A ministra também elogiou o esforço do tribunal no cumprimento de todas as metas nacionais judiciárias de 2023, que contribuiu para a agilidade e a efetividade na prestação jurisdicional, em especial a conciliação e o julgamento dos processos mais antigos, com o julgamento de 99,8% dos processos identificados com os critérios da meta. Em relação aos acordos, os índices de conciliação do TRT/MS foram superiores à média dos tribunais de pequeno porte e à média nacional nos três últimos anos analisados, sendo o maior da Justiça do Trabalho em 2023, com 53%. 

Recomendações
Entre as sugestões de melhorias apontadas pela CGJT estão o aumento de cursos voltados à efetividade de execução, ajustes na regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0 e no Regimento Interno do tribunal quanto à convocação de juiz para substituição no 2º Grau e a instalação de sinalização sonora, visual e tátil para melhorar a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida em todas as unidades da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul. A ata será publicada até a próxima quarta-feira pela CGJT.