Normas Correlatas - Transparência
- Protocolo para Julgar com Perspectiva de Gênero. Documento elaborado pela Direção-Geral de Direitos Humanos do Supremo Tribunal de Justiça da Nação-México.
- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 101/2022. Institui o Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (SEGRD) no âmbito do TRT da 24ª Região.
- RESOLUÇÃO CNJ N. 492, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Estabelece para adoção o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 84/2020. Institui a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT da 24ª Região.
- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 37/2024. Institui a Ouvidoria da Mulher do TRT da 24ª Região.
- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 38/2024. Institui Programa de Apoio a Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TRT da 24ª Região.
- RESOLUÇÃO CSJT N. 368/2023. Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 105/2024. Institui o programa de promoção da participação institucional feminina no TRT da 24ª Região - Programa "Elas em Foco".
- RESOLUÇÃO CNJ N. 255/2018 e suas alterações. Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.".
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