Uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai possibilitar a ampliação dos pontos de inclusão digital em cidades do interior do Estado onde não existem Varas do Trabalho e prédios dos fóruns da Justiça Estadual. O PID é qualquer sala que permita, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual.

A assinatura do acordo de cooperação foi realizada nesta sexta-feira (2) no Tribunal de Justiça de MS pelos presidentes do TRT24, desembargador João Marcelo, e do TJMS, desembargador Sérgio Martins. A juíza do trabalho Déa Yule do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT24 também participou do evento. A Justiça Eleitoral e a Defensoria Pública de MS também assinaram o acordo com a Justiça Estadual. 

Atualmente, existem PIDs com atendimento do TRT/MS em Aparecida do Taboado e Ivinhema. "O acordo de cooperação assinado hoje representa uma ferramenta essencial ao acesso à justiça, na medida em que garantirá, a todos os jurisdicionados, a possibilidade de exercer seus direitos de maneira fácil, dinâmica e sem custos de deslocamento", afirmou o presidente do TRT/MS.

O presidente do TJMS, des. Sérgio Martins, destacou que a parceria tem como objetivo atender melhor a população. “Essa iniciativa de avançar e melhorar a prestação jurisdicional além da capital é impactante também para a Defensoria Pública, cuja atual gestão iniciou muito próxima à nossa. É essencial para nós estarmos realmente em todos os municípios. E fico feliz também de nos unirmos ao TRE e TRT para entregarmos um serviço de qualidade”, finalizou. 

Com informações do TJMS