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NÚMEROANODATADESCRIÇÃO
46 202615/04/2026REFERENDAR O ATO SGP N. 118/2026, QUE ALTEROU AS FÉRIAS DA JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA JULIANA MARTINS BARBOSA. PROAD 4548/2025 - [ Referenda Ato 118/2026 (30/03/2026) ]
45 202615/04/2026REFERENDAR A PORTARIA SGP N. 16/2026 QUE DESIGNOU A SERVIDORA GRAZIELA MARTINS BARBOSA GUAZINA DE SIQUEIRA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA DO CONSELHO DA ORDEM GUAICURUS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO, NO BIÊNIO 2025/2026. PROAD 1700/26 -
44 202615/04/2026DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRT DA 24ª REGIÃO, DAS DIRETRIZES DO MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), NO QUE COUBER, ÀS SINDICÂNCIAS E AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. PROAD 21044/23 -
43 202615/04/2026REFERENDAR A PORTARIA SGP N. 15, DE 24 DE MARÇO DE 2026, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2024 E INSTITUIU O "PROGRAMA DE APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" NO ÂMBITO DO TRT DA 24ª REGIÃO. PROAD N. 787/2026 - [ Referenda Portaria 15/2026 (25/03/2026) ] [ Revoga parcialmente Resolução Administrativa 38/2024 (13/03/2024) ]
42 202615/04/2026REFERENDAR A DECISÃO (DOC. 2), QUE DEFERIU O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE FÉRIAS DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO. PROAD N. 1546/2026 -
41 202615/04/2026APROVAR AS LISTAS DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES E SUBSTITUTOS DO TRT DA 24ª REGIÃO. PROAD N. 1743/2026 -
39 202615/04/2026REFERENDAR A PORTARIA SGP Nº 14/2026, QUE APROVOU O RELATÓRIO DE GESTÃO 2025 DO TRT DA 24ª REGIÃO. PROAD N. 1644/2026 - [ Referenda Portaria 14/2026 (02/03/2026) ]
38 202615/04/2026REFERENDAR A PORTARIA TRT/GP/SGJ Nº 015/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, O CADASTRAMENTO E O PAGAMENTO DE ADVOGADOS(AS) DATIVOS(AS) NO ÂMBITO DO TRT DA 24ª REGIÃO. PROAD N. 1575/2025 - [ Referenda Portaria 15/2026 (04/03/2026) ]
37 202617/03/2026TRATA DO REGULAMENTO GERAL DO TRT DA 24ª REGIÃO. (PROAD Nº 19900/2023) -
36 202617/03/2026TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRT DA 24ª REGIÃO. (PROAD Nº 19900/2023). -