GESTÃO

O órgão publica:

1 – Planejamento Estratégico Institucional publicado evidenciando objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão > Planejamento Estratégico Institucional
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/plano-estrategico

2 – Os resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão > Resultados do Planejamento Estratégico
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/resultados-do-plano-estrategico

3 – O registro das competências e responsabilidades do órgão?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão > Competências e Responsabilidades
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/competencias-e-responsabilidades

4 – Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão > Estrutura Organizacional
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/organograma1

5 – Os atos normativos expedidos pelo órgão?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão > Atos Normativos
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/atos-normativos

6 – Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão >  Projetos Estratégicos - Acompanhamento de programas, ações e projetos
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/projetos-estrategicos

7 - Há campo/espaço Estatística na página principal do órgão, com vistas a reunir, no mínimo, os dados das metas, despesas e dados orçamentários, de recursos humanos e de remuneração, além do Painel de Estatísticas do DataJud, conforme conteúdo mínimo definido na Portaria CNJ n. 119/2021 e as informações relacionadas no art. 7º do referido normativo?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão > Estatística
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/apresenta%C3%A7%C3%A3o1

8 - O sítio eletrônico dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão > Processo Administrativo - Acompanhamento
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/processo-administrativo-acompanhamento

AUDIÊNCIAS E SESSÕES

O órgão publica:

9 – As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Audiências e Sessões > Audiências e Consultas Públicas
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/audi%C3%AAncias-e-consultas-p%C3%BAblicas

10 – O calendário das sessões colegiadas?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Audiências e Sessões > Calendário das Sessões
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/calend%C3%A1rio-das-sess%C3%B5es

11 – A pauta de julgamentos?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Audiências e Sessões > Consulta de Pautas 1º e 2º Grau
https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/pautas

12 - O sítio eletrônico transmite ao vivo, pela internet, as sessões dos órgãos colegiados?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Audiências e Sessões > Transmissão ao vivo das sessões
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/transmiss%C3%A3o-ao-vivo-das-sess%C3%B5es

13 – O órgão publica os vídeos das sessões dos colegiados?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Audiências e Sessões > Vídeos das sessões
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/v%C3%ADdeos-das-sess%C3%B5es

14 – Resultados e atas das reuniões das comissões?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Audiências e Sessões > Resultados e atas da Comissões
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/colegiados-tematicos

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC

O órgão publica:
15 – Telefone das unidades e horários de atendimento?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Serviço de Informação ao Cidadão > Telefones e Horário de Atendimento
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/telefones-e-hor%C3%A1rio-de-atendimento

16 – O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?
https://www.trt24.jus.br/web/guest

17 – O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Serviço de Informação ao Cidadão > Carta de Serviços ao Cidadão
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/carta-de-servicos
ou Ouvidoria > Carta de Serviços à Cidadania
https://www.trt24.jus.br/web/guest/carta-de-servicos-ao-cidadao2

18 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?
Ouvidoria > Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
https://www.trt24.jus.br/web/guest/servico-de-informacoes-ao-cidadao-sic
ou Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Serviço de Informação ao Cidadão
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/servi%C3%A7o-de-informacoes-ao-cidadao

19 – Existe indicação precisa no sítio eletrônico de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações?
Ouvidoria > Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
https://www.trt24.jus.br/web/guest/servico-de-informacoes-ao-cidadao-sic
ou Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Serviço de Informação ao Cidadão
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/servi%C3%A7o-de-informacoes-ao-cidadao

20 – Existe indicação precisa no sítio eletrônico de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?
Ouvidoria > Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) ou
https://www.trt24.jus.br/web/guest/servico-de-informacoes-ao-cidadao-sic
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Serviço de Informação ao Cidadão
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/servi%C3%A7o-de-informacoes-ao-cidadao

21 – O sítio eletrônico indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação?
Ouvidoria > Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
https://www.trt24.jus.br/web/guest/servico-de-informacoes-ao-cidadao-sic
ou Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Serviço de Informação ao Cidadão
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/servi%C3%A7o-de-informacoes-ao-cidadao

22 – O tribunal informa a possibilidade de interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, com indicação de prazo, condições para interposição e autoridade competente para sua apreciação?
Ouvidoria > Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
https://www.trt24.jus.br/web/guest/servico-de-informacoes-ao-cidadao-sic
ou Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Serviço de Informação ao Cidadão
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/servi%C3%A7o-de-informacoes-ao-cidadao

23 – As Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?
Ouvidoria > Dúvidas Frequentes
https://www.trt24.jus.br/web/guest/perguntas-mais-frequentes
ou Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Serviço de Informação ao Cidadão > FAQ - Respostas às Perguntas Frequentes
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/perguntas-frequentes

24 – Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?
Ouvidoria > Relatórios Estatísticos
https://www.trt24.jus.br/web/guest/estatistica
ou Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Serviço de Informação ao Cidadão > Relatório Estatístico SIC/Ouvidoria
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/relat%C3%B3rios-estat%C3%ADsticos-da-ouvidoria

25 – Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário? (PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento/Juizados Especiais)
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Serviço de Informação ao Cidadão > Serviços de Atendimento ao Usuário
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/servi%C3%A7os-de-atendimento-ao-usu%C3%A1rio

OUVIDORIA

O órgão publica:

26 – O sítio eletrônico disponibiliza página da Ouvidoria, que permita o registro de denúncias, reclamações e outros tipos de manifestação?
Ouvidoria > Faça sua Manifestação
https://www.trt24.jus.br/web/guest/ouvidoria1
ou Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Ouvidoria > Registro de Denúncias e Reclamações
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/registro-de-den%C3%BAncias-e-reclama%C3%A7%C3%B5es

27 – O sítio eletrônico indica a possibilidade de acompanhamento de manifestações registradas na Ouvidoria?
Ouvidoria > Faça sua Manifestação
https://www.trt24.jus.br/web/guest/ouvidoria1
ou Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Ouvidoria > Acompamhamento de Denúncias e Reclamações
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/acompanhamento-de-den%C3%BAncias-e-reclama%C3%A7%C3%B5es

28 – O sítio eletrônico disponibiliza avaliação do serviço prestado pela Ouvidoria?
Ouvidoria > Faça sua Manifestação
https://www.trt24.jus.br/web/guest/ouvidoria1
ou Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Ouvidoria > Avaliação dos Serviços
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/avali%C3%A7%C3%A3o-dos-servi%C3%A7os

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

29 – O órgão publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC vigente?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Tecnologia da Informação e Comunicação > PDTIC
https://portal.trt24.jus.br/pt/web/ggti/pdtic

30 – O órgão publica o Plano de Contratações de Soluções de TIC vigente?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Tecnologia da Informação e Comunicação > Plano de Contratações
https://portal.trt24.jus.br/pt/web/ggti/plano-de-contratacoes-de-tic

31 – O órgão possui Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permita ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Tecnologia da Informação e Comunicação > Contratações
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/contratos1
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Tecnologia da Informação e Comunicação > PDTIC
https://portal.trt24.jus.br/pt/web/ggti/pdtic
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Tecnologia da Informação e Comunicação > Indicadores e Métricas
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/estrat%C3%A9gicos
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Portfólio de Soluções de TIC
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/portf%C3%B3lio-de-solu%C3%A7%C3%B5es-de-tic
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Projetos
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/projetos

32 – O sítio eletrônico institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Tecnologia da Informação e Comunicação > Dados abertos 
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/dados-abertos 

33 – O sítio eletrônico institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Tecnologia da Informação e Comunicação > Acesso automatizado - API
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/acesso-automatizado-api

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

O órgão publica:

34 – Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009? (Não se aplica ao CSJT)
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão Orçamentária > Despesas e Receitas (Anexo I da Res. CNJ 102/2009)
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/despesas-e-receitas

35 – Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009? (Não se aplica ao CSJT)
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão Orçamentária > Dotação e Execução Orçamentária (Anexo II da Res. CNJ 102/2009)
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/dotacao-e-execucao-orcamentaria

36 – A íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, STJ, TST, CSJT, CNJ e CJF)
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão Orçamentária > Orçamento por Grau de Jurisdição - Res. CNJ 195/2014 > Despesa da Propostas Orçamentárias
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/propostas-orcamentarias

37 - A íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Lei Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, STJ, TST, CSJT, CNJ e CJF)
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão Orçamentária > Orçamento por Grau de Jurisdição > Orçamento – Despesa da Lei Orçamentária - Créditos Orçamentários
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/creditos-orcamentarios

38 – O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, CSJT, CJF, CNJ, STJ e TST)
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão Orçamentária > Orçamento por Grau de Jurisdição > Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/demonstrativo-da-execucao-orcamentaria

39 – O ‘Relatório de Gestão Fiscal’? (Não se aplica ao CSJT)
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão Orçamentária > Relatório de Gestão Fiscal
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal

40 – O mapa anual dos precatórios? (Não se aplica a TREs, STM, TSE, CJF, CSJT, CNJ e TST)
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão Orçamentária > Mapa Anual de Precatórios
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/mapa-anual-de-precat%C3%B3rios

41 – A relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
Transparência > Portal da Transparência e Prestação de Contas > Gestão Orçamentária > Contratados e Valores Pagos
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/contratados-e-valores-pagos

LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

O órgão publica:

42 –  A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Licitações
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/licitacoes

43 – A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o valor estimado da Licitação, Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade de Licitação, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Licitações
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/licitacoes

44 – A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Licitações
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/licitacoes

45 – A íntegra dos pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Licitações
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/licitacoes

46 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Licitações
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/licitacoes

47 – O nome do vencedor da licitação?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Licitações
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/licitacoes

48 – A íntegra dos contratos firmados?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Contratos e Termos Aditivos
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/contratos

49 – A integra dos instrumentos que substituem o contrato?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Instrumento Substitutivo de Contrato
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/instrumento-substitutivo-de-contrato

50 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Contratos e Termos Aditivos
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/contratos

O sítio eletrônico divulga as seguintes informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:

51 – A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Contratação Direta
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/menu-compra-direta

52 – A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Contratação Direta
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/menu-compra-direta

53 – A íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Licitações, contratos e instrumentos de cooperação > Instrumentos de Cooperação
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/instrumentos-de-cooperacao

GESTÃO DE PESSOAS

O órgão publica:

54 – O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória dos cargos efetivos)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo III – Estrutura Remuneratória
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-iii

55 – O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória dos cargos em comissão e das funções de confiança)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo III – Estrutura Remuneratória
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-iii

56 – O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória de membros da magistratura)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo III – Estrutura Remuneratória
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-iii

O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para:

57 – Alínea “a” (cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão)
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo IV - Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-iv

58 – Alínea “b” (cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão)
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo IV - Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-iv

59 – Alínea “c” (origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo IV - Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-iv

60 – Alínea “d” (situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as) do quadro de pessoal do órgão)
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo IV - Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-iv

61 – Alínea “e” (cargos de magistrados(as) do quadro de pessoal do órgão) (Não se aplica a TRE's e TSE)
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo IV - Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-iv

62 – Alínea “f” (situação funcional dos(as) magistrados(as) ativos(as) do quadro de pessoal do órgão) (Não se aplica a TRE's e TSE)
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo IV - Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-iv

63 – Alínea “g” (magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão)
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo IV - Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-iv

64 – Alínea “h” (quantitativos de beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais)
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo IV - Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-iv

65 – O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009 (divulgação da relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos(as) ou não)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo V – Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-v

66 – O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009 (relação completa dos(as) empregados(as) de empresas contratadas, em exercício nos órgãos)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo VI – Empregados de Empresas Contratadas
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-vi

67 – O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009 (divulgação da relação completa de servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo VII – Servidores ou Empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem cargo em comissão ou função de confiança
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-vii

68 – A Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos(as) servidores(as), cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Tabela de Lotação de Pessoal - TLP
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/tabela-de-lotacao-de-pessoal

69 – A relação de membros e servidores(as) que se encontram afastados(as) para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Exercício em Outro Órgão - Afastamentos
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/exercicio-em-outro-orgao-servidores

70 – A remuneração e os proventos de membros, servidores(as), ativo(a), aposentado(a), pensionista e colaboradores(as)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Remuneração de Servidores (LAI)
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/remuneracao
ou Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Estrutura de Cargos e Funções – Res. CNJ 102/2009 > Anexo VIII – Remunerações e Diárias
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/anexo-viii

71 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do(a) favorecido(a), além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Diárias e Passagens
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/diarias-e-passagens-novo

72 – O tribunal divulga os nomes dos(as) servidores(as) que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Jornada Externa - Teletrabalho
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/jornada-externa-servidores

73 – O tribunal divulga no sítio eletrônico a relação dos(as) profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos? (Não se aplica ao STM, CNJ, CJF, CSJT, STJ, TSE, TST e TRE’s).
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Gestão de Pessoas > Peritos e Órgãos Técnicos - CPTEC
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/peritos-e-%C3%93rg%C3%A3os-t%C3%A9cnicos-cptec

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

O sítio eletrônico apresenta:

74 – Prestações de contas do ano anterior?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Prestação de Contas > Relatórios de Gestão
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/relatorios-de-gestao

75 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Prestação de Contas > Relatórios de Gestão
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/relatorios-de-gestao

76 – Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Auditoria e Prestação de Contas > Auditoria Interna > Certificado de Auditoria
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/certificado-de-auditoria

77 – Plano Anual de Auditoria (PAA)? 
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Auditoria e Prestação de Contas > Auditoria Interna > Plano Anual de Auditoria
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/plano-anual-de-auditoria

78  – Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Auditoria e Prestação de Contas > Auditoria Interna > Plano Anual de Capacitação de Auditoria
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/plano-anual-de-capacita%C3%A7%C3%A3o-de-auditoria

79 – Relatório Anual das Atividades Exercidas?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Auditoria e Prestação de Contas > Auditoria Interna > Relatório Anual de Atividades
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/relat%C3%B3rio-anual-de-atividades
 

SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

O órgão publica:

80 – O Plano de Logística Sustentável (PLS)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Sustentabilidade e Acessibilidade > Sustentabilidade > Plano de Logística Sustentável e Plano de Ação
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/plano-de-logistica-sustentavel

81 – O plano de ação do PLS?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Sustentabilidade e Acessibilidade > Sustentabilidade > Plano de Logística Sustentável e Plano de Ação
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/plano-de-logistica-sustentavel

82 – O relatório anual de desempenho do PLS?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Sustentabilidade e Acessibilidade > Sustentabilidade > Relatório de Desempenho do PLS
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/relat%C3%B3rio-de-desempenho-do-pls

83 – A composição e o contato da Comissão Gestora do PLS?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Sustentabilidade e Acessibilidade > Sustentabilidade > Comissão Gestora do PLS
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/comissao-gestora-do-pls

84 – O órgão utiliza intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em manifestações públicas?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Sustentabilidade e Acessibilidade > Acessibilidade > Uso de Libras
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/acessibilidade-no-portal-e-manifestacoes-publicas

85 – O órgão disponibiliza o planejamento das ações de acessibilidade?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Sustentabilidade e Acessibilidade > Acessibilidade > Planejamento das Ações de Acessibilidade
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/planejamento-das-a%C3%A7%C3%B5es-de-acessibilidade

86 – O órgão apresenta relatório anual de ações de acessibilidade?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Sustentabilidade e Acessibilidade > Acessibilidade > Relatórios
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/relat%C3%B3rios

87 –  O sítio eletrônico institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)?
Transparência > Transparência e Prestação de Contas > Sustentabilidade e Acessibilidade > Acessibilidade > Acessibilidade do Portal - eMAG
https://www.trt24.jus.br/web/transparencia/acessibilidade-do-portal-emag