Na manhã dessa segunda-feira (7) foi realizada a abertura da Primeira Semana Regional da Conciliação Trabalhista, uma iniciativa do TRT/MS para dar continuidade à prestação jurisdicional de forma célere, especialmente durante o período de pandemia da Covid-19. Já estão agendadas para o período cerca de 300 audiências de conciliação.
O Vice-Presidente do TRT/MS e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), Desembargador André Luís Moraes de Oliveira, pontuou durante a abertura do evento que "a Justiça do Trabalho, desde o início, sempre se pautou por uma atitude conciliatória. É nossa satisfação de mais uma vez responder de maneira imediata às demandas sociais e trabalhistas em nosso Estado, especialmente no momento presente, utilizando a tecnologia para retomar o diálogo entre as partes e resolver o processo".
Todo o trabalho de sensibilização e organização da SRCT foi desenvolvido por meio de métodos telepresenciais, como o contato com empresas, os advogados e partes. As audiências também serão realizadas telepresencialmente.
O Coordenador do NUPEMEC concluiu sobre o desenvolvimento da Semana: "Justamente sensibilizando para a realização dessa Semana é que estamos aqui, nesse esforço concentrado, para que possamos atingir o bem maior que é não apenas a solução dos nossos processos judiciais, mas sobretudo, o desenvolvimento da paz social".
Para o Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas, Thiago Alves da Silva: "A conciliação é a espinha dorsal do que é a Justiça do Trabalho, criada originalmente como Justiça de Conciliação. Somente a partir da Constituição de 1988 é que a Justiça do Trabalho passou a ter competência para processar e julgar as demandas".
A Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau - CEJUSC-JT/1º Grau do TRT24, juíza Déa Marisa Brandão Cubel Yule, disse estar grata a todos que possibilitam a realização da SRCT: "Gratidão a todos os advogados de Mato Grosso do Sul por se engajarem na nossa Semana Regional Conciliação e por acreditarem nessa porta de acesso à Justiça, que é a da autocomposição. É a porta de humanização da justiça, onde as partes são as grandes protagonistas na resolução de seus conflitos e que nos conduz a uma sociedade mais pacífica", explicou.
O Vice-Presidente da OAB/MS, Walfrido Azambuja, relembrou o início da Justiça do Trabalho, com as Juntas de Conciliação e juízes classistas, além da celeridade tão característica da JT. "Com a participação de todos, a Justiça do Trabalho de MS tem tudo para fazer dessa semana, uma semana profícua", disse.
O Presidente do TRT/MS, Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, ressaltou que Justiça do Trabalho tem a vocação para a Conciliação. "O juiz do Trabalho tem a vocação para aproximar as partes num ambiente conciliatório, o que traz vantagens para o empregador, para o trabalhador e traz celeridade para a Justiça, porque quando a conciliação se concretiza fica mais fácil e rápido resolver as questões que não são conciliáveis".
O Presidente também desejou "que a Semana seja repleta de acordos 'de conciliação verdadeira', em que se resolve um problema para a pauta trabalhista, mas também se resolvem as situações de trabalhador e empresário". E finalizou: "A conciliação só é digna quando é digna para as partes envolvidas".