Com uma cerimônia transmitida ao vivo para todo o país, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (15), à 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A abertura oficial ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Neste ano, a campanha tem como lema “Execução que transforma, Justiça que realiza” e celebra uma trajetória de 15 anos de ações voltadas à efetivação das decisões judiciais. Desde sua criação, a iniciativa já movimentou mais de R$ 25 bilhões e beneficiou mais de um milhão de pessoas em todo o país.
Compromisso com a efetividade
Durante o evento, o ministro Cláudio Brandão destacou a importância do engajamento dos tribunais, magistrados e servidores na busca pela efetividade da execução trabalhista. “Queremos que a sentença deixe de ser apenas um registro processual e passe, de fato, a produzir efeitos concretos na vida das pessoas”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda o papel fundamental da participação nacional, com a adesão dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e do TST. Ele lembrou que a primeira edição, realizada em 2011, movimentou R$ 120 milhões. Em 2024, o valor superou R$ 6,5 bilhões. “Isso mostra a evolução e o empenho coletivo em transformar a execução em um instrumento de justiça social”, completou.
Confira a integra da transmissão:
Ferramentas e resultados
Ao longo dos anos, a Semana de Execução incorporou estratégias como leilões judiciais, maratonas de pesquisa patrimonial, bloqueios de bens e audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que têm ampliado a recuperação de créditos trabalhistas.
Durante a cerimônia, foi exibido um teaser do documentário comemorativo aos 15 anos da campanha, disponível no canal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O vídeo apresenta depoimentos de magistrados, servidores e beneficiários das ações realizadas nas edições anteriores.
Um legado institucional
Criada por iniciativa do ministro João Oreste Dalazen, a Semana Nacional da Execução Trabalhista consolidou-se como uma das principais ações institucionais da Justiça do Trabalho. Ao longo de sua trajetória, a iniciativa tem contribuído para fortalecer a confiança na atuação do Judiciário trabalhista e garantir o cumprimento efetivo dos direitos reconhecidos em sentença.
A programação da semana segue até sexta-feira (19), com ações concentradas em todas as regiões do país. São leilões, mutirões e audiências estão previstos nos tribunais regionais, com foco nos processos em fase de execução.
Fonte: CSJT