Com o compromisso de aproximar a sociedade da Justiça do Trabalho, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) segue ampliando sua atuação. Em 2024, foram registradas 1.449 manifestações, um crescimento de quase 13% em relação ao ano anterior. O órgão recebe reclamações, denúncias, elogios, críticas, solicitações e sugestões sobre os serviços prestados pelo Tribunal.
Para o ouvidor do TRT/MS, desembargador Márcio Thibau, a Ouvidoria tem um papel fundamental no aprimoramento da instituição. “É um canal de comunicação entre a sociedade e o Tribunal, mas também entre o público interno e até outras instituições, buscando resolver as questões de forma ágil e eficiente dentro do próprio TRT/MS”, destacou.
Balanço das Manifestações
Das 1.449 manifestações registradas ao longo do ano, 56 foram relacionadas à Lei de Acesso à Informação (SIC) e três à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As demais 1.390 demandas, consideradas especificamente como de Ouvidoria foram classificadas da seguinte forma: 6 sugestões, 3 elogios, 8 denúncias, 97 reclamações e 1.276 solicitações ou consultas.
A maior parte das manifestações envolveu dúvidas sobre os serviços oferecidos pelo TRT/MS e o andamento de processos. No entanto, também foram recebidos elogios e sugestões que contribuíram para o aprimoramento da gestão e a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
Canais de atendimento mais utilizados
A modernização dos canais de comunicação tem sido um fator essencial para a ampliar o acesso à Ouvidoria. O WhatsApp foi o meio mais utilizado, concentrando 46,04% das manifestações. Em seguida, vieram os atendimentos por telefone (24,17%), formulário eletrônico (13,81%) e e-mail (13,53%). O restante dos atendimentos ocorreu por balcão virtual e presencial. Configurando-se, assim, um número expressivo de manifestações recebidas por meio dos canais digitais. Os números refletem o crescente aumento da utilização dos canais eletrônicos para o atendimento, facilitando o acesso à Ouvidoria e garantindo mais praticidade, agilidade e eficiência.
Ouvidoria da Mulher
Criada em março de 2024 pela Resolução Administrativa nº 37/2024, a Ouvidoria da Mulher tem atuado como um canal essencial para acolher e tratar manifestações relacionadas a questões de gênero. Desde sua implantação, registrou 15 manifestações, incluindo 6 denúncias, contribuindo para a promoção de um ambiente mais seguro, inclusivo e igualitário para as mulheres na Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul.
Ao longo do ano, a Ouvidoria consolidou sua atuação por meio de eventos, parcerias e ações voltadas ao enfrentamento da violência, assédio e discriminação de gênero. Foram promovidas palestras, rodas de conversa e ouvidorias itinerantes, além da participação em encontros nacionais para troca de experiências e fortalecimento de boas práticas. A articulação com instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres ampliou a rede de apoio e a capacidade de acolhimento. Apesar dos desafios, como o receio de formalizar denúncias, a Ouvidoria seguiu expandindo sua visibilidade e reafirmando seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero.
Equipe da Ouvidoria
O desembargador Márcio Vasques Thibau de Almeida é o ouvidor do TRT/MS, e o vice-ouvidor é o desembargador João de Deus Gomes de Souza. A juíza Ana Paola Emanuelli Balsanelli é a Ouvidora da Mulher, e a vice-ouvidora é a juíza Keethlen Fontes Maranhão. A equipe da Ouvidoria é composta pela chefe da Ouvidoria, Maria de Lourdes Martins Freitas, e pela servidora Rithielly Martins da Fonseca.