Em 2017, foi criado o Setor de Gestão Socioambiental, com o propósito de promover práticas de sustentabilidade no âmbito do TRT da 24ª Região, assim como dar continuidade e fortalecer aquelas que já existiam à época, com acompanhamento e suporte do então Comitê de Gestão e Educação Ambiental, hoje denominado Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade. Para isso, a Portaria TRT/GP/DG n.º 105/2017 conferiu à unidade responsável pelo tema as seguintes atribuições:

• Promover e coordenar as ações de responsabilidade socioambiental desenvolvidas no âmbito do TRT da 24ª Região;
• Estimular a reflexão, o consumo consciente e o combate ao desperdício por meio de ações que promovam a sustentabilidade;
• Zelar pela execução do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal;
• Atuar, em parceria com a unidade competente, nos processos de alienação e desfazimento de bens considerados ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, mediante venda ou doação;
• Estimular a inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pelo Tribunal;
• Acompanhar e apoiar a execução de programas, projetos e ações afirmativas de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal ou que a instituição atue como parceira;
• Realizar estudos, pesquisas e levantamentos em sua área de competência.

No ano de 2019, com a publicação da Portaria TRT/GP/DG n.º 172/2019, a  unidade responsável pela sustentabilidade passou também a apoiar a outrora denominada Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no cumprimento da então vigente Resolução n.º 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça, a qual foi substituída pela Resolução CNJ n.º 401/2021.

No âmbito da sustentabilidade ambiental, a unidade também atua na gestão de resíduos sólidos, sensiblização, capacitação e envolvimento do corpo funcional do TRT.

Por sua vez, a Resolução Administrativa n.º 45/2023 alterou a denomição da unidade para Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inovação.

Contato:

Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inovação
Telefone: (67) 3316-1891
E-mail: sustentabilidade@trt24.jus.br
Responsável: Mateus Cominetti