Gestão Orçamentária - Transparência
Seção destinada à publicação de informações do planejamento e execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como o rol dos responsáveis pelos atos de gestão e o relatório de gestão fiscal do TRT24.
Normas relacionadas: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Resoluções 102/2009 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ato 8/2009, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); Lei Complementar n. 101/2000; e Instrução Normativa 84/2020 e Decisão Normativa 198/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU).
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