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O Portal

 

Belém, Campo Grande, Francisco Macedo e Padre Marcos estão na lista dos  municípios do Piauí mais transparentes no combate à Covid-19 - Info Newss

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região disponibiliza à sociedade, o Portal da Transparência e Prestação de Contas, com o objetivo de possibilitar e facilitar o controle externo da gestão deste Egrégio Tribunal.

O Portal, por meio das informações disponibilizadas, permite ao cidadão e aos órgãos de controle externo o acompanhamento do orçamento aplicado nas despesas operacionais, das ações estratégicas e operacionais realizadas, bem como dos resultados alcançados pela instituição.

Além disso, o Portal disponibiliza informações para dar cumprimento à Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informações - LAI), à Resolução CNJ 215/2015 - que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527 e à Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020 - que estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal.

Caso a informação que você procura não esteja contida nos itens disponibilizados no portal, você poderá obtê-la com o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Seja bem-vindo!