Com o objetivo de criar mais um espaço de reflexão e diálogo social sobre a temática da saúde e da segurança do trabalho, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho vai lançar, nesta quarta-feira (6), a 1º edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. A revista terá a periodicidade anual e será veiculada gratuitamente no portal do programa. 

O evento de lançamento acontece no Tribunal Superior do Trabalho, a partir das 18h, no Salão de Recepções (6º andar, Bloco B).

A revista

A publicação tem a missão de fomentar a produção acadêmica e doutrinária sobre o tema saúde e segurança no trabalho, fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), além de promover a saúde e a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. A revista do programa está prevista na Resolução CSJT 324/2022, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro). 

Além disso, a publicação busca ampliar o alcance do Programa, estimulando a promoção de estudos e pesquisas sobre causas e consequências dos acidentes de trabalho no Brasil e temas conexos, a fim de auxiliar no diagnóstico e no desenvolvimento de ações de prevenção e de redução dos custos sociais, previdenciários, trabalhistas e econômicos decorrentes.

Nesta primeira edição, por exemplo, o professor francês Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (Cnam, França), contribui com o artigo “Um paradigma da saúde democrático no trabalho”. Nele, o professor, que é um dos maiores especialistas do tema no mundo, traz uma reflexão, a partir da Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, sobre a importância de uma abordagem democrática para a elaboração e a implementação de forma eficaz de normas sobre saúde e segurança no trabalho.

Serviço

Lançamento da Revista do Programa Trabalho Seguro - 1° edição / 2023
Data: 6 de dezembro de 2023
Horário: 18h
Local: Salão de Recepções (6º andar - Bloco B do TST)

Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho