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Calendário para todas as cidades de Mato Grosso do Sul.
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Março de 2026

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Julho de 2026

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Agosto de 2026

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Setembro de 2026

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Outubro de 2026

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Novembro de 2026

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Dezembro de 2026

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DataLocalidadeDescriçãoLegislação
01/01/2026NacionalConfraternização UniversalArt. 1º da Lei 662/49
01/01/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
02/01/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
03/01/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
04/01/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
05/01/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
06/01/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
02/02/2026CorumbáPadroeiro de Corumbá Lei 985/1987
16/02/2026NacionalCarnavalLei nº 5.010/1966 (Art. 62, III)
17/02/2026NacionalCarnavalLei nº 5.010/1966 (Art. 62, III)
18/02/2026TribunalSuspensão expediente até as 13hPortaria TRT/GP/SGJ nº 51/2025
19/03/2026Ribas do Rio PardoAniversário de Ribas do Rio PardoLei Orgânica do Município
19/03/2026CassilândiaPadroeira de CassilândiaLei 56/1961
19/03/2026Coxim Padroeiro de Coxim Lei 712/1993
19/03/2026Ponta PorãPadroeiro de Ponta Porã Lei 3.153/2000
01/04/2026NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
02/04/2026NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
03/04/2026NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
05/04/2026NacionalDomingo de PáscoaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
11/04/2026Coxim Aniversário de Coxim Lei 216/1997
20/04/2026TribunalSuspensão expedientePortaria TRT/GP/SGJ nº 51/2025
21/04/2026NacionalTiradentesLei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
30/04/2026Nova AndradinaAniversário de Nova AndradinaLei 670/2007
01/05/2026NacionalDia do TrabalhoLei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
12/05/2026São Gabriel do OesteAniversário de São Gabriel do OesteLei 273/1994
13/05/2026Mundo NovoAniversário de Mundo NovoLei Municipal Nº 1.236, de 5 de maio de 2021
13/05/2026Fátima do SulPadroeira de Fátima do SulLei 53/1967
NaviraíPadroeira de NaviraíLei 713/1994
14/05/2026JardimAniversário de JardimDecreto 006/2021
24/05/2026AmambaiPadroeiro de AmambaiLei 694/1973
31/05/2026Nova AndradinaPadroeira de Nova AndradinaLei 670/2007
04/06/2026NacionalCorpus ChristiLei nº 9.093/1995 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 1019/1967
05/06/2026TribunalSuspensão expedientePortaria TRT/GP/SGJ nº 51/2025
11/06/2026MaracajuAniversário de MaracajuLei 480/1974
13/06/2026Campo GrandePadroeiro de Campo GrandeLei 3.901/2001
13/06/2026JardimPadroeiro de JardimDecreto 006/2021
13/06/2026CorumbáRetomada de Corumbá Lei 985/1987
15/06/2026Três LagoasAniversário de Três LagoasLei 1283/1996
24/06/2026BataguassuPadroeiro de BataguassuLei 25/1979
29/06/2026Chapadão do SulPadroeiro de Chapadão do SulLei 345/2000
04/07/2026ParanaíbaAniversário de ParanaíbaLei Complementar n° 49/2011
09/07/2026Fátima do SulAniversário de Fátima do SulLei 53/1967
18/07/2026Ponta PorãAniversário de Ponta Porã Lei 2.563/1989
26/07/2026ParanaíbaPadroeiro de ParanaíbaLei Complementar n° 49/2011
03/08/2026CassilândiaAniversário de CassilândiaLei 7/1955
10/08/2026TribunalSuspensão expedientePortaria TRT/GP/SGJ nº 51/2025
11/08/2026TribunalCriação dos cursos jurídicosLei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)
15/08/2026AquidauanaAniversário de AquidauanaLei 19/1944
15/08/2026BataguassuPadroeira de BataguassuLei 456/1979
15/08/2026SidrolândiaPadroeiro de SidrolânciaLei 1.114/2002
26/08/2026Campo GrandeAniversário de Campo GrandeLei 1.019/67
07/09/2026NacionalIndependência do BrasilLei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
21/09/2026CorumbáAniversário de Corumbá Lei 985/1987
26/09/2026Rio BrilhanteAniversário de Rio Brilhante
28/09/2026AmambaiAniversário de AmambaiLei 694/1973
29/09/2026São Gabriel do OestePadroeira de São Gabriel do OesteLei 273/1994
11/10/2026EstadualDivisão do EstadoLei nº 3.945 de 04/08/2010 c/c Lei Estadual nº de 29/10/1979
12/10/2026MaracajuPadroeiro de Maracaju
12/10/2026NacionalNossa Senhora AparecidaLei nº 6.802/80 (Art. 1º)
23/10/2026Chapadão do SulAniversário de Chapadão do SulLei 768/1987
30/10/2026TribunalDia do Servidor Público - RemarcadoPortaria TRT/GP/SGJ 51/2025
01/11/2026NacionalDia de todos os SantosLei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)
02/11/2026NacionalFinadosLei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV)
NaviraíAniversário de NaviraíLei 31/1970
15/11/2026NacionalProclamação da RepúblicaLei nº 662/1949 (Art. 1º) (com redação dada pela Lei nº 10.607/2002)
20/11/2026CorumbáDia da Consciência Negra Lei 2.084/2008
20/11/2026NacionalDia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraLei Nº 14.759 de 21 de dezembro de 2023
27/11/2026Mundo NovoPadroeira de Mundo NovoLei 970/2014
07/12/2026TribunalSuspensão expedientePortaria TRT/GP/SGJ nº 51/2025
08/12/2026TribunalDia da JustiçaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV) (com redação dada pela Lei nº 6.741/1979)
08/12/2026Rio BrilhantePadroeira de Rio Brilhante
08/12/2026AquidauanaPadroeiro de AquidauanaLei 19/1944
08/12/2026DouradosPadroeiro de DouradosLei 662/1967
08/12/2026Ribas do Rio PardoPadroeiro de Ribas do Rio PardoLei Orgânica do Município
11/12/2026BataguassuAniversário de BataguassuLei 18/1985
11/12/2026SidrolândiaAniversário de SidrolândiaLei 1.114/2002
20/12/2026DouradosAniversário de DouradosLei 662/1967
20/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
21/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
22/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
23/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
24/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
25/12/2026NacionalNatalLei 662/1949 Art 1º
25/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
26/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
27/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
28/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
29/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
30/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
31/12/2026TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)