Normas Relacionadas - Transparência
Resolução CNJ n.º 401, de 16 de junho de 2021 (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão)
Resolução CNJ n.º 425, de 8 de outubro de 2021 (Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, e estabelece, no inciso XII do art. 1º, o objetivo de dar especial atenção aos programas, projetos, serviços, ações e atividades direcionados para as pessoas em situação de rua com deficiência e mobilidade reduzida, observando-se o disposto na Lei no 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão)
Resolução Administrativa n.º 95, de 12 de julho de 2022 (Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão - SPAI-TRT24 - no âmbito do Tribunal Regional da 24ª Região)
Portaria TRT/GP/DG n.º 22/2023 (Constitui os membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão)
Portaria TRT/GP/DG n.º 172/2019 (Altera a Portaria TRT/GP/DG nº 105/2017 para transformar o Setor de Gestão Socioambiental em Setor de Gestão Socioambiental e Acessibilidade) - REVOGADA
Resolução Administrativa n.º 22/2021 (Consolida todas as normas esparsas relativas à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 24ª Região – CPAI) - REVOGADA
Resolução Administrativa TRT24 n.º 67/2018 (Referenda o documento 49, relativamente à nomenclatura do comitê regimental para que, onde se lê: “Comitê de Acompanhamento de Servidores Portadores de Necessidades Especiais”, leia-se: “Comitê de Acessibilidade e Inclusão”, conforme determinação constante na Resolução CNJ n. 230, de 22.06.2016) - REVOGADA
Portaria TRT/GP n.º 13/2018 (Designa, com efeitos pretéritos, a partir de 21.6.2018, a Excelentíssima Senhora Déa Marisa Brandão Cubel Yule, Juíza do Trabalho Substituta, para integrar o Comitê de Acompanhamento de Servidores Portadores de Necessidades Especiais deste Tribunal, como membro e presidente substituta) - REVOGADA
Resolução Administrativa TRT24 n.º 68/2011 (Altera o nome da Comissão de Acompanhamento de Portadores de Necessidades Especiais para Comissão para Acompanhamento de Servidores com Deficiência) – REVOGADA
Resolução Administrativa TRT24 n.º 46/2006 (Aprova membros para compor a Comissão de Acompanhamento de Servidores de Necessidades Especiais) - REVOGADA