Convênio - Transparência
Publicados apenas os anos em que foram formalizados estes instrumentos
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 0/2022 | Este Tribunal não possui Convênios para o ano de 2022. |
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 1/2021 | Possibiltar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para a consulta de informações da CAIXA, de acordo com a abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de silgilo atribuído à informação disponibilizada | Caixa Econômica Federal - CAIXA | Convênio |
Convênio |
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 0/2020 | Este Tribunal não possui Convênios para o ano de 2020. |
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 0/2019 | Este Tribunal não possui Convênios para o ano de 2019. |
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 3/2018 | Conjugação de esforços entre os partícipes, visando a oportunização de lazer e ocupação à população residente de região periférica desta capital, especialmente às crianças e adolescentes, afastando-as do trabalho infantil e da marginalização, por intermédio da execução da implantação de playgrounds nos bairros periféricos do Município de Campo Grande - MS.
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Município de Campo Grande - MS com interveniência da Secretaria Municipal Governo e Relações Institucionais, Ministério Público do Trabalho por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e Associação de Pais e Amigos do Autista. | Convênio Termo Aditivo Termo Aditivo |
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| 2/2018 | Proporcionar aos magistrados e servidores que integram o quadro funcional do TRT 24ª da Região, mediante o atendimento às condições adiante estipuladas, acesso ao sistema CERI-MS.
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Associação do Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul - ANOREG - MS | Convênio |
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| 1/2018 | Acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros mercantis mantidos pela JUCEMS.
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Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS | Convênio Termo Aditivo Termo Aditivo |
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 1/2017 | Liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da Energisa, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pelo TRT/MS, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da Energisa, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato.
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Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. | Convênio |
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 2/2016 | Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAP - SIPIC, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o TRT da 24ª Região, através de sua rede, pode consultar e obter informações, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
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Caixa Econômica Federal - CEF | Convênio |
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| 1/2016 | Serviço de Protocolo Postal - SPP, o qual consiste no recebimento, protocolo, transporte e entrega de petições, recursos e documentos, exclusivamente em território nacional, endereçados aos órgãos jurisdicionados ao TRT da 24ª Região.
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Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT | Convênio |
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 1/2015 | Prestação dos serviços de segurança, compreendendo a vigilância patrimonial dos prédios do TRT, bem como as funções administrativas e operacionais policiais, pelos Policiais Militares inativos integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada - CVMRR, sob o planejamento e supervisão da Assessoria de Segurança Policial Militar do TRT.
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Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - PMMS | Convênio Distrato |