Áreas Cedidas - Transparência
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| Áreas Utilizadas pelo TRT 24 |
| Áreas Cedidas pelo TRT 24 |
Informações relativas a cessões de uso podem ser solicitadas ao e-mail: contratos@trt24.jus.br.
| Nº | Objeto | Cessionário | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 6/2024 | Cessão de uso a título gratuito e precário, de forma compartilhada, de espaço físico pertencente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sendo uma sala em imóvel urbano, com área de 7,5m², localizado na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira nº 2.098, Jardim Brandini em Aparecida do Taboado - MS, Comarca de Aparecida do Taboado para realização de audiências da Justiça do Trabalho, por meio da Vara do Trabalho de Paranaíba, com jurisdição trabalhista naquele Município. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | Contrato |
Contrato |
| 5/2024 | Cooperação Mútua de uso (cessão de uso) , gratuito e compartilhado, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 48,00 m², localizado na Avenida Duque de Caxias, 726, Sala 8, Bairro Centro, pertencente ao Município de Caarapó - MS, para realização de audiências da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município de Fátima do Sul - MS. |
Município de Caarapó - MS | Contrato |
Contrato |
| 4/2024 | Cooperação Mútua de uso (cessão de uso) , gratuito e compartilhado, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 69,30 m², localizado na Rua Conceição do Rio Pardo n° 1.681, Centro, em Ribas do Rio Pardo - MS, para realização de audiências da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município de Ribas do Rio Pardo - MS. |
Município de Ribas do Rio Pardo - MS | Contrato |
Contrato |
| 3/2024 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 153,28 m², localizado no segundo pavimento do prédio Fórum Trabalhista de Campo Grande, situado à Rua Jornalista Belizário Lima n° 418, Vila Glória, em Campo Grande - MS, para instalação de agência/posto de atendimento bancário. |
Caixa Econômica Federal - CEF | Contrato |
Contrato |
| 2/2024 | Cessão de uso, gratuito e temporário, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 113,48 m², localizado na Rua Ambrosina Paes Coelho esquina com Rua José Pereira da Silva, quadra 15, lote 10, Centro, em Costa Rica - MS, para funcionamento da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município de Costa Rica - MS. |
Município de Costa Rica - MS | Contrato |
Contrato |
| 1/2024 | Cessão de uso, gratuito e temporário, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 129,94 m², localizado na Rua Francisco Marcondes nº 381, em Maracaju – MS, para funcionamento de Vara Itinerante da Vara do Trabalho de Rio Brilhante no Município de Maracaju - MS. |
Município de Maracaju - MS | Contrato |
Contrato |
| Nº | Objeto | Cessionário | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 3/2023 | Cessão de Uso, em caráter precário e gracioso em relação à cessão de uso dos espaços físicos e oneroso no tocante ao rateio das despesas de limpeza, de espaços físicos localizados no prédio sede deste Tribunal, nos Fóruns Trabalhistas e nas Varas do Trabalho Jurisdicionadas, para a instalação de Postos de Atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, para atendimento exclusivo de atividades de apoio à prestação jurisdicional. |
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul - OAB/MS | Contrato Termo Aditivo |
Contrato Termo Aditivo |
| 2/2023 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 72,54 m² (setenta e três vírgula quarenta e dois metros quadrados), localizado no 1º andar do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes). |
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV | Contrato Termo Aditivo |
Contrato Termo Aditivo |
| 1/2023 | Cessão de Uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 73,42 m² (setenta e três vírgula quarenta e dois metros quadrados), localizado no andar térreo do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para instalação de terminais de agência/posto de atendimento bancário. |
Caixa Econômica Federal - CEF | Contrato Termo Aditivo Termo Aditivo |
Contrato Termo Aditivo Termo Aditivo |
| Nº | Objeto | Cessionário | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 3/2022 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 4 m² (quatro metros quadrados), localizado no andar térreo do prédio sede do CEDENTE à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande – MS, para a instalação de terminais de autoatendimento bancário (caixas eletrônicos). |
Banco do Brasil S.A. | Contrato Apostilamento Termo Aditivo |
Contrato Apostilamento Termo Aditivo |
| 2/2022 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico, cuja área é de 64 m2, localizado na Rua Jornalista Belizário Lima nº 418, Vila Gloria, em Campo Grande - MS, para a instalação de Agência/Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil, nas dependências do Fórum Trabalhista de Campo Grande, para atendimento aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho. |
Banco do Brasil S.A. | Contrato Apostilamento Termo Aditivo |
Contrato Apostilamento Termo Aditivo |
| 1/2022 | Cessão temporária e graciosa de espaço físico, pela Prefeitura de Naviraí-MS ao TRT 24, consistente em uma sala de aproximadamente 16 m², localizada no prédio que abriga o PROCON do Município de Naviraí – MS, localizado na Rua Joaquim Neves Norte n° 238, em Naviraí – MS que será utilizada exclusivamente pela Vara do Trabalho de Naviraí – MS para arquivamento de seus processos judiciais trabalhistas. |
TRT 24ª Região | Contrato Distrato |
Contrato Distrato |
| Nº | Objeto | Cessionário | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 3/2021 | Cessão temporária e graciosa de espaço físico, pelo TJMS ao TRT, consistente em uma sala de aproximadamente 27,5 m², localizada no prédio do Fórum da Comarca de Bataguassu, situado à Rua Rio Brilhante nº 506, em Bataguassu - MS. | Município de Bataguassu - MS | Contrato |
Contrato |
| 2/2021 | Cessão, temporária e graciosa, de espaço físico de imóvel urbano localizado na Avenida Onze nº 2.959, Centro, em Chapadão do Sul, com construção principal com 197,66 m² e edícula de 54,90 m², totalizando 252,56 m², destinado à instalação da Vara do Trabalho de Chapadão do Sul. | Município de Chapadão do Sul - MS | Contrato |
Contrato |
| 1/2021 | Cessão graciosa de espaço físico pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO do imóvel urbano, localizado na Rua São Paulo n° 1150, Centro, em Sidrolândia - MS, para realização das sessões da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município de Sidrolândia - MS. | Município de Sidrolândia - MS | Contrato |
Contrato |
| Nº | Objeto | Cessionário | Documentos | Doc. Editáveis | ||||||
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| 4/2019 | Cessão onerosa de uso, e em caráter precário, de espaço físico com área de 17,08 m² (dezessete vírgula zero oito metros quadrados), localizado no andar térreo do prédio sede do CEDENTE à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande - MS, para exploração comercial de serviço de lanchonete pela CESSIONÁRIA.
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Prime Buffet MS - Ltda. | Contrato Distrato |
Contrato Distrato |
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| 3/2019 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaços físicos destinados à instalação de Agência/Posto de Atendimento Bancário da CESSIONÁRIA, para atendimento de magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, conforme descrito abaixo:
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Caixa Econômica Federal - CEF | Contrato Distrato |
Contrato Distrato |
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| 2/2019 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico destinado à instalação de Agência/Posto de Atendimento Bancário da CESSIONÁRIA, para atendimento de magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, conforme descrito abaixo:
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Caixa Econômica Federal - CEF | Contrato Apostilamento Apostilamento Apostilamento Apostilamento |
Contrato Apostilamento Apostilamento Apostilamento Apostilamento |
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| 1/2019 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico destinado à instalação de Agência/Posto de Atendimento Bancário da CESSIONÁRIA, para atendimento de magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, conforme descrito abaixo:
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Caixa Econômica Federal - CEF | Contrato Apostilamento Apostilamento Apostilamento Apostilamento |
Contrato Apostilamento Apostilamento Apostilamento Apostilamento |
| Nº | Objeto | Cessionário | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 7/2018 | Cessão graciosa de espaço físico pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, de imóvel urbano, localizado na Rua São Paulo nº 1.150, Centro, em Sidrolândia – MS, apto à instalação de Posto Avançado de Atendimento das Varas do Trabalho de Campo Grande no Município de Sidrolândia.
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Prefeitura Municipal de Sidrolândia- MS | Contrato Termo Aditivo |
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| 6/2018 | Cessão de uso gratuito de espaço físico pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, de um imóvel urbano com área aproximada de 129,94 m², localizado na Rua Francisco Marcondes nº 381, em Maracaju-MS, destinado à instalação de Posto de Atendimento da Vara do Trabalho de Rio Brilhante no Município de Maracaju.
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Prefeitura Municipal de Maracaju - MS | Contrato |
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| 5/2018 | Cessão de uso gratuito de espaço físico pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, de um imóvel urbano com área aproximada de 113,48 m², localizado na Rua Ambrosina P. Coelho esquina com Rua José P. da Silva, Q15, L10, Bairro Centro, em Costa Rica-MS, destinado à instalação de uma unidade para fins de realização das audiências da Justiça Itinerante da Vara do Trabalho de Cassilândia no Município de Costa Rica.
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Prefeitura Municipal de Costa Rica - MS | Contrato |
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| 4/2018 | Cessão de uso gratuito de espaço físico pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO de um imóvel urbano com área de 69,30m2 localizado na Rua Conceição do Rio Pardo nº 1.681, Bairro Centro, em Ribas do Rio Pardo - MS, destinado à instalação de uma unidade para fins de realização das audiências da Justiça Itinerante das Varas do Trabalho de Campo Grande no município de Ribas do Rio Pardo.
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Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS | Contrato Termo Aditivo Termo Aditivo |
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| 3/2018 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico de 72,54 m² localizado no 1º andar do prédio do CEDENTE à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos n° 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande - MS, para uso da CESSIONÁRIA.
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Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região – AMATRA XXIV | Contrato Apostilamento Apostilamento Apostilamento Apostilamento |
Apostilamento |
| 2/2018 | Cessão de uso de espaços físicos localizados no prédio sede do TRT 24ª Região, nos Fóruns Trabalhistas e nas Varas do Trabalho Jurisdicionadas, em caráter precário e gracioso em relação à cessão de uso dos espaços físicos e oneroso no tocante ao rateio das despesas de limpeza, para a instalação de Postos de Atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, para o atendimento exclusivo de atividades de apoio à prestação jurisdicional.
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Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul | Contrato Apostilamento Apostilamento Termo Aditivo Apostilamento |
Apostilamento |
| 1/2018 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico, cuja área é de 73,42m², localizado no andar térreo do prédio do CEDENTE à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos n° 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande - MS, para a instalação de Agência/Posto de Atendimento Bancário da CESSIONÁRIA, para atendimento aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho.
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Caixa Econômica Federal - CEF | Contrato Apostilamento Apostilamento Apostilamento Apostilamento |
| Nº | Objeto | Cessionário | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 4/2017 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico de 4m², para instalação de terminal de auto atendimento do cessionário nas dependências do prédio sede do TRT da 24ª Região | Banco do Brasil S.A. | Contrato Apostilamento Apostilamento |
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| 3/2017 | Cessão de uso gratuíto e compartilhado, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ao TRT da 24ª Região, de espaço físico de 21,80m² localizado no edifício do Fórum de Ivinhema - MS, para ser utilizado pela Vara do Trabalho de Naviraí na realização de audiências da Justiça Itinerante no Município de Ivinhema - MS. | Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS | Contrato Distrato |
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| 2/2017 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico de 27,84m² localizado no Forum Trabalhista de Campo Grande. | Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - ANAJUSTRA | Contrato Apostilamento Apostilamento Distrato |
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| 1/2017 | Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico de 64m², para instalação de PAB do cessionário nas dependências do Forum Trabalhista de Campo Grande. | Banco do Brasil S.A. | Contrato Apostilamento Apostilamento Apostilamento |
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| 1/2017 | Cessão de uso gratuíto de espaço físico de 16m², pelo Município de Naviraí ao TRT da 24ª Região, para ser utilizado pela Vara do Trabalho de Naviraí para arquivamento de processos judiciais. | Município de Naviraí - MS | Contrato Termo Aditivo |
Informações relativas às Cessões de Uso Inteiro Teor podem ser solicitadas ao e-mail: contratos@trt24.jus.br