Protocolo de Intenções - Transparência
Publicados apenas os anos em que foram formalizados estes instrumentos
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 1/2025 | Envidar os esforços necessários para estabelecer parceria entre os Partícipes, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem, visando à proteção integral da criança e do adolescente. |
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul - PRT 24ª Região e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul | 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura | Protocolo |
Protocolo |
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 0/2024 | Este Tribunal não possui Protocolos de Intenções para o ano de 2024. |
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 2/2023 | Manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, cientifico, técnico e cultural, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre o TRT 24ª Região e ESA/MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes |
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul | 60 (sessenta) meses a contar da assinatura (01.08.2023) | Protocolo |
Protocolo |
| 1/2023 | Manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, cientifico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o TRT 24, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS | 12 (doze) meses, a contar da assinatura (28.06.2023) | Protocolo |
Protocolo |
| Nº | Objeto | Parte | Vigência | Documentos | Doc. Editáveis |
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| 1/2022 | Cooperação mútua com o fim de estabelecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, sociais e jurídicos, a nível universitário, institucional e social |
Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Extremadura | 06 (seis) anos a contar de (25.11.2022) | Protocolo |
Protocolo |