Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos da empresa Raia Drogasil S.A. em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos do Banco Itaú Unibanco S.A. em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos da empresa Atvos Bioenergia Eldorado S.A. em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos do Banco Santander Brasil S.A. em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos da empresa BRF S.A. em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos da empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos da empresa Arauco Celulose do Brasil S.A. em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos da Caixa Econômica Federal em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos da empresa Eldorado Brasil Celulose S.A. em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos do Banco do Brasil em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos do Banco Bradesco S.A. em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos das empresas do Grupo JBS em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, a serem estabelecidos em acordos que serão oportunamente formalizados entre as partes signatárias.

Envidar os esforços necessários para estabelecer parceria entre os Partícipes, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem, visando à proteção integral da criança e do adolescente. 

Este Tribunal não possui Protocolos de Intenções para o ano de 2024. 

Manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, cientifico, técnico e cultural, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre o TRT 24ª Região e ESA/MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes

Manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, cientifico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o TRT 24, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.

Cooperação mútua com o fim de estabelecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, sociais e jurídicos, a nível universitário, institucional e social