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23 Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul estão entre as 50% melhores do país

Das 26 Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul, 23 estão entre as 50% melhores do país, segundo o IGEST - Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho, instituído pela...

Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio

31/01/22 - O Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio de 2022. Previsto para ser...

Varas do Trabalho realizaram quase 30 mil audiências em Mato Grosso do Sul

O segundo ano da pandemia de Covid-19 não impediu bons resultados no desempenho da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Com a ajuda da tecnologia, as Varas do Trabalho da 24ª Região...

Publicada a 3ª edição do Novo Boletim de Jurisprudência

  O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região publicou, nesta segunda-feira (31), a terceira edição do Novo Boletim de Jurisprudência. A publicação é um guia das decisões do TRT...

28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Hoje, 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Justiça do Trabalho alerta trabalhadores e empregadores sobre as principais formas de trabalho escravo e como denunciar essa...

Justiça do Trabalho apresenta experiência com unificação dos portais em audiência pública do CNJ

Representantes da Justiça do Trabalho apresentaram, na tarde desta terça-feira (25) a experiência com a implementação do projeto de padronização dos conteúdos das páginas iniciais de todos os...

Resolução promove liberdade religiosa e combate à intolerância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução nº 440/2022 , a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. A...

Suspensa tese sobre condenação do beneficiário da justiça gratuita em honorários sucumbenciais

No dia 5 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal publicou a ata de julgamento da ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da...

Prazos processuais são retomados a partir de sexta (21)

Os prazos processuais passam a contar a partir dessa sexta-feira (21) em toda a 24ª Região. Os prazos estavam suspensos desde 20 de dezembro ( Portaria TRT/GP/SJ Nº 069/2021 ). Com o retorno da...

Padrão mínimo para portais do Judiciário será debatido em audiência pública do CNJ

Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário e acessar o...

Ouvidoria disponibiliza atendimento por WhatsApp

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o contato entre o cidadão, servidores, magistrados e a administração, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região passa a disponibilizar...

Confraria dos Beletristas realiza 9º Sarau Literário no dia 04 de fevereiro

Dando início às atividades de 2022, a Confraria dos Beletristas do TRT/MS realizará , no próximo dia 04 de fevereiro, às 15h, o 9º Sarau Literário. A convidada desta edição é ...

Portaria restabelece regime diferenciado de trabalho a partir de 14 de janeiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região publicou hoje (12) a Portaria TRT GP N.1/2022 que restabelece, a partir de 14.1.2022, até posterior deliberação, regime diferenciado de trabalho e...

TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro

Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será anfitrião do "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho", nos próximos...

Manutenção da infraestrutura do sistema PJe no final de semana

A Secretaria de TIC do TRT24 informa que será realizado no próximo final de semana (dias 08 e 09 de janeiro) uma manutenção da infraestrutura do sistema PJe. Neste sentido, a previsão é que o...

Entre perdas e ganhos, partidas e chegadas, 2021 foi o ano do nascimento da "Confraria dos Beletristas”

"Há um livro em cada um de nós", ponderou Clarice Lispector ao escrever "Um sopro de vida". Pensando em estimular o interesse literário e o pensamento crítico, o TRT da 24ª Região criou a...

Atendimento PJe - Recesso Forense 2021/2022

Durante o período do recesso forense 2021/2022 (de 20.12.2021 a 06.01.2022), o atendimento aos usuários do PJe será realizado pelo telefone (67) 3316-1710 , nos seguintes dias úteis e horários...

Presidente do TRT/MS recebe visita de Comandante da Base Aérea

O Presidente do TRT/MS, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, e o vice-Presidente, desembargador João Marcelo Balsanelli, receberam nesta quarta-feira a visita de cortesia do...

Ação visa a inserção de imigrantes e refugiados no mercado de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, por meio da CPAI (Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) participa, em parceria com a Fundação do Trabalho do Estado de Mato...

Juiz e diretor de secretaria recebem Moção de Congratulação da OAB-MS

O juiz do Trabalho Marco Antônio de Freitas, atual titular da 3ª VT de Campo Grande, e o diretor de secretaria, Alexandre Lopes Batista de Paiva, receberam uma Moção de Congratulação da...