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Calendário Institucional



Calendário para todas as cidades de Mato Grosso do Sul.

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Fevereiro de 2024

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Março de 2024

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Abril de 2024

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Maio de 2024

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Junho de 2024

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Julho de 2024

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Agosto de 2024

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Setembro de 2024

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Outubro de 2024

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Novembro de 2024

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Dezembro de 2024

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Lista de Feriados <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
DataLocalidadeDescriçãoLegislação
01/01/2024NacionalConfraternização UniversalArt. 1º da Lei 662/49
01/01/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
02/01/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
03/01/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
04/01/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
05/01/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
06/01/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
02/02/2024CorumbáPadroeiro de Corumbá Lei 985/1987
12/02/2024NacionalCarnavalLei nº 5.010/1966 (Art. 62, III)
13/02/2024NacionalCarnavalLei nº 5.010/1966 (Art. 62, III)
28/02/2024TribunalSuspensão de prazosPortaria TRT/GP/SGJ Nº 12/2024
19/03/2024Ribas do Rio PardoAniversário de Ribas do Rio PardoLei Orgânica do Município
19/03/2024CassilândiaPadroeira de CassilândiaLei 56/1961
19/03/2024Coxim Padroeiro de Coxim Lei 712/1993
19/03/2024Ponta PorãPadroeiro de Ponta Porã Lei 3.153/2000
27/03/2024NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
28/03/2024NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
29/03/2024NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
31/03/2024NacionalDomingo de PáscoaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
11/04/2024Coxim Aniversário de Coxim Lei 216/1997
21/04/2024NacionalTiradentesLei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
30/04/2024Nova AndradinaAniversário de Nova AndradinaLei 670/2007
01/05/2024NacionalDia do TrabalhoLei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
12/05/2024São Gabriel do OesteAniversário de São Gabriel do OesteLei 273/1994
13/05/2024Mundo NovoAniversário de Mundo NovoLei Municipal Nº 1.236, de 5 de maio de 2021
13/05/2024Fátima do SulPadroeira de Fátima do SulLei 53/1967
NaviraíPadroeira de NaviraíLei 713/1994
14/05/2024JardimAniversário de JardimDecreto 006/2021
24/05/2024AmambaiPadroeiro de AmambaiLei 694/1973
30/05/2024NacionalCorpus ChristiLei nº 9.093/1995 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 1019/1967
31/05/2024Nova AndradinaPadroeira de Nova AndradinaLei 670/2007
11/06/2024MaracajuAniversário de MaracajuLei 480/1974
13/06/2024Campo GrandePadroeiro de Campo GrandeLei 3.901/2001
13/06/2024JardimPadroeiro de JardimDecreto 006/2021
13/06/2024CorumbáRetomada de Corumbá Lei 985/1987
15/06/2024Três LagoasAniversário de Três LagoasLei 1283/1996
24/06/2024BataguassuPadroeiro de BataguassuLei 25/1979
29/06/2024Chapadão do SulPadroeiro de Chapadão do SulLei 345/2000
04/07/2024ParanaíbaAniversário de ParanaíbaLei Complementar n° 49/2011
09/07/2024Fátima do SulAniversário de Fátima do SulLei 53/1967
18/07/2024Ponta PorãAniversário de Ponta Porã Lei 2.563/1989
26/07/2024ParanaíbaPadroeiro de ParanaíbaLei Complementar n° 49/2011
03/08/2024CassilândiaAniversário de CassilândiaLei 7/1955
11/08/2024TribunalCriação dos cursos jurídicosLei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)
15/08/2024AquidauanaAniversário de AquidauanaLei 19/1944
15/08/2024BataguassuPadroeira de BataguassuLei 456/1979
15/08/2024SidrolândiaPadroeiro de SidrolânciaLei 1.114/2002
26/08/2024Campo GrandeAniversário de Campo GrandeLei 1.019/67
07/09/2024NacionalIndependência do BrasilLei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
21/09/2024CorumbáAniversário de Corumbá Lei 985/1987
26/09/2024Rio BrilhanteAniversário de Rio Brilhante
28/09/2024AmambaiAniversário de AmambaiLei 694/1973
29/09/2024São Gabriel do OestePadroeira de São Gabriel do OesteLei 273/1994
11/10/2024EstadualDivisão do EstadoLei nº 3.945 de 04/08/2010 c/c Lei Estadual nº de 29/10/1979
12/10/2024MaracajuPadroeiro de Maracaju
12/10/2024NacionalNossa Senhora AparecidaLei nº 6.802/80 (Art. 1º)
23/10/2024Chapadão do SulAniversário de Chapadão do SulLei 768/1987
28/10/2024TribunalDia do funcionário públicoLei 8.112/90 Art. 236
01/11/2024NacionalDia de todos os SantosLei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)
02/11/2024NacionalFinadosLei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV)
NaviraíAniversário de NaviraíLei 31/1970
15/11/2024NacionalProclamação da RepúblicaLei nº 662/1949 (Art. 1º) (com redação dada pela Lei nº 10.607/2002)
20/11/2024CorumbáDia da Consciência Negra Lei 2.084/2008
27/11/2024Mundo NovoPadroeira de Mundo NovoLei 970/2014
08/12/2024TribunalDia da JustiçaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV) (com redação dada pela Lei nº 6.741/1979)
08/12/2024Rio BrilhantePadroeira de Rio Brilhante
08/12/2024AquidauanaPadroeiro de AquidauanaLei 19/1944
08/12/2024DouradosPadroeiro de DouradosLei 662/1967
08/12/2024Ribas do Rio PardoPadroeiro de Ribas do Rio PardoLei Orgânica do Município
11/12/2024BataguassuAniversário de BataguassuLei 18/1985
11/12/2024SidrolândiaAniversário de SidrolândiaLei 1.114/2002
20/12/2024DouradosAniversário de DouradosLei 662/1967
20/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
21/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
22/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
23/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
24/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
25/12/2024NacionalNatalLei 662/1949 Art 1º
25/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
26/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
27/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
28/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
29/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
30/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
31/12/2024TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)