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Resoluções Administrativas

NÚMEROANODATADESCRIÇÃO
101 202605/10/2026REFERENDAR A PORTARIA TRT/GP/SGJ Nº 54/2026, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/2024, QUE INSTITUIU A UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - [ Revoga parcialmente Resolução Administrativa 76/2024 (03/05/2024) ]
100 202605/10/2026ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 90/2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS(AS) SERVIDORES(AS), E A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4/2010, QUE REGULAMENTOU O PROGRAMA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE SERVIDORES(AS) - [ Revoga parcialmente Resolução Administrativa 4/2010 (17/02/2010) ] [ Revoga parcialmente Resolução Administrativa 90/2023 (07/08/2023) ]
99 202605/10/2026REFERENDAR OS ATOS SGP N. 270/2026 E 287/2026 (DOCS. 331 E 340), RELATIVOS À INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA -
98 202605/10/2026REFERENDAR A PORTARIA TRT-GP-SGJ Nº 62/2026, QUE DIVULGOU OS DIAS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE, NO ANO DE 2027, NOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. - [ Referenda Portaria 62/2026 (25/09/2026) ]
97 202605/10/2026REFERENDAR A PORTARIA TRT/GP/SGJ Nº 058/2026, QUE SUSPENDEU PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS SEDIADAS EM CAMPO GRANDE/MS - [ Referenda Portaria 58/2026 (11/09/2026) ]
96 202605/10/2026PROMOÇÃO DE JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO PARA O CARGO DE DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. -
95 202605/10/2026REFERENDAR OS DESPACHOS DE DOC. 119 E 135, QUE ALTERARAM AS FÉRIAS DO DESEMBARGADOR TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA. -
94 202605/10/2026REFERENDAR O ATO SGP 224/2026 (DOC. 113) E OS DESPACHOS DE DOC. 115 E 144 QUE ALTERARAM AS FÉRIAS DOS DESEMBARGADORES -
93 202605/10/2026REFERENDAR A PORTARIA TRT/GP/SECOR Nº 4/2026, QUE DISPÕS SOBRE O PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS - [ Revoga Resolução Administrativa 92/2013 (30/08/2013) ]
92 202605/10/2026REFERENDAR A PORTARIA TRT/GP/DG N. 204/2026, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) ACERCA DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE - [ Referenda Portaria 204/2026 (10/09/2026) ]
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