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Escola Judicial do TRT24 completa 20 anos de criação

Hoje, dia 30 de março de 2021, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região comemora seu aniversário de 20 anos. Inicialmente, a unidade recebeu o nome de "Escola Superior de Magistratura" e foi criada em Sessão Extraordinária realizada em 30 de março de 2001, por meio da Resolução Administrativa nº 21/2001, na administração do Desembargador do Trabalho André Luís Moraes de Oliveira, à época, Presidente deste Tribunal.

No ano de 2004 realizou, pela primeira vez, o curso de formação inicial para juízes aprovados no VI Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, proporcionando ao magistrado a aquisição de técnicas e habilidades que permitam ampliar a percepção dos fenômenos sociais.

Em 2009, a Resolução Administrativa nº 133/2009 criou a Escola Judicial do TRT da 24ª Região em substituição à ESM, incorporando, também, a capacitação de servidores dentre as suas novas atribuições.

Em 10 de dezembro de 2009 foi aprovada a proposta do novo Estatuto da Escola Judicial, visando a promover, cada vez mais, o aprimoramento técnico profissional e cultural dos magistrados e dos servidores, bem como a promoção de estudos tendentes ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e do Poder Judiciário.

Já o Programa Regional de Capacitação Permanente dos Servidores, sancionado em fevereiro de 2010, veio para nortear o desenvolvimento e a manutenção das competências necessárias à atuação profissional dos servidores, evoluindo juntamente com o planejamento estratégico elaborado por este Tribunal.

Qualificação em números

Com base nos registros históricos, no período de 2003 a 2020, a EJUD24 atuou em 774 processos de capacitações, totalizando 24.448 participações. No período 2008-2020 foram 8.642 horas de treinamento.

A Escola Judicial foi responsável por 15 edições da Revista do Tribunal até 2020, sendo as últimas cinco edições em formato eletrônico. Também realizou dez cursos de Formação Inicial de Magistrados, cuja a última edição ocorreu no período 2019-2020.

Dentre os eventos realizados, destacam-se Congressos Nacionais e Internacionais, Workshops, Palestras, Treinamentos, Prática externa, Palestras, dentre outros.

O Conselho Consultivo juntamente com as administrações do Tribunal, permitiu uma estrutura que possibilita acomodar magistrados e servidores, contemplando uma sala com capacidade de até 100 participantes, com divisória que permite transformar em duas salas simultaneamente, um laboratório de informática reformado e inaugurado em 10/12/2020, com capacidade de 45 pessoas, e estrutura que integra a Secretaria da Escola, inclusive com sala de reunião.