Nesta sexta-feira, 10/2, a Escola Judicial do TRT24 realizou a abertura do ano letivo de 2023, com a palestra “Alteridade” do antropólogo, professor e escritor Roberto DaMatta. O evento contou com mais de 120 magistrados, servidores e estagiários do TRT24, além de público externo. A abertura solene foi realizada pelo Vice-Presidente do TRT24, des. Tomás Bawden, que deu as boas-vindas ao público e fez um preâmbulo ao tema.
A palestra que leva o nome de “Alteridade”, segundo DaMatta, trata-se do “alter”, ou seja, o outro. Para o professor, compreender o papel do outro é fundamental para diminuir as disparidades e esse objetivo só pode ser alcançado por meio da educação. Ele afirma que “só tem um caminho, isso que nós estamos fazendo aqui. Discussão significa educação. E a moldura da minha palestra: “não faça com os outros, aquilo que você não quer que façam com você”.
O pesquisador destacou ainda a importância de respeitar as diferenças. "Eu faço um exercício de descontruir e penetrar no sentido profundo desse conceito, que faz parte da condição humana. Nós temos consciência da nossa condição e consciência da condição do outro. Então é uma dialética entre ‘nós’ e ‘eles’ ", afirma DaMatta.
Para o juiz do trabalho Flávio da Costa Higa, coordenador pedagógico da EJUD, as desigualdades sociais e o preconceito que grupos minoritários sofrem na sociedade ainda não são refletidos no Poder Judiciário, visto que o número de processos trabalhistas com essa temática ainda é pequeno. “O primeiro passo para o reconhecimento dos direitos humanos de uma maneira geral é o cidadão conhecer os seus direitos. Sem esse conhecimento, sem essas noções de cidadania, sem esse empoderamento de comunidades vulneráveis isso não é possível”.
No período da tarde, houve a palestra do Professor Mestre Felipe Santos Estrela de Carvalho, com o tema “Ações afirmativas como política da alteridade” que abordou o regime internacional de combate ao racismo e à discriminação racial e a naturalização do preconceito. "A contradição essencial do paradigma moderno iluminista é defender a liberdade, a igualdade e a fraternidade ao mesmo tempo em que se escraviza o outro." Segundo Felipe, o racismo processa a desumanização da pessoa negra, que se reflete em indicadores socioeconômicos como o nível de escolaridade, acesso à agua potável, índice de segregação territorial, taxa de desemprego, número de mortes violentas por arma de fogo, taxa de encarceramento em massa, acidentes de trabalho, negligência médica "expressam os traumas de um abolição (da escravidão) inconclusa com grande memória constitutiva da nação e essa continuidade transtemporal do racismo e da dicriminação racial impõe um repensar sobre o papel dos agentes políticos nos três poderes da República responsáveis por garantir os direitos fundamentais delegados pelo poder constituinte."
Concluindo o evento, o diretor da EJUD, desembargador Francisco das C. Lima Filho, conduziu uma roda de conversas com representantes de diversos movimentos e segmentos sociais como igualdade racial, pessoa com deficiência, LGBTQIA +, imigrante, indígena e egresso do sistema prisional. Eles discutiram “como transpor obstáculos por pessoas historicamente discriminadas, para inclusão social”.