“As metas do Poder Judiciário são fundamentais para garantir que nós, juízes, membros do Poder Judiciário, atendamos de maneira adequada as necessidades da população, promovendo uma justiça rápida, acessível, eficiente e transparente”. Com essa frase o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador João Marcelo Balsanelli, abriu a Audiência Pública Conjunta “Resultados de 2024 e Metas Nacionais para o ano de 2025”, realizada nesta terça-feira, dia 9 de julho, no auditório do prédio-sede da OAB, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O evento contou com a participação de cerca de 90 magistrados, magistradas, servidores, servidoras, advogados, advogadas e estudantes. As metas da Justiça do Trabalho foram apresentadas pelo secretário de Governança, José Silva Barbosa, que detalhou os resultados do TRT/MS em 2024 e a proposta das metas nacionais para 2025. Das 11 metas nacionais deste ano, sete são aplicáveis à Justiça do Trabalho. Já a meta específica para o segmento está ligada à promoção de saúde de magistrados (as) e servidores (as).
O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou que as propostas discutidas durante a audiência conjunta serão levadas à apreciação dos presidentes de todos os tribunais do país durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado pela primeira vez em Campo Grande, nos dias 2 e 3 de dezembro, pelo Conselho Nacional de Justiça.
O presidente da OAB/MS, advogado Bitto Pereira, disse que o cumprimento das metas nacionais tem o apoio incondicional da ordem, uma vez que estimula a celeridade processual. Já o Conselheiro Federal da OAB, Mansour Elias Karmouche, enfatizou a importância de ouvir a advocacia para a construção das metas do Poder Judiciário. “A advocacia é quem mais se utiliza do Poder Judiciário. São os advogados que estão falando com o jurisdicionado, que veem a necessidade de melhorias e atendimento, porque a resolutividade passa pela advocacia”, afirmou.
A realização da audiência pública está prevista na Resolução CNJ Nº 221/2016, permitindo que toda a sociedade contribua para o aperfeiçoamento do Judiciário. Confira todas as metas de 2024 do Poder Judiciário.