Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na companhia de colegas do TRT da 14ª Região, tiveram a oportunidade de acompanhar audiências de conciliação no Tribunal Laboral Federal de Asuntos Colectivos, na Cidade do México. A atividade técnica fez parte do evento "Comércio Internacional e Direito do Trabalho na América Latina", promovido pelo Consejo de la Judicatura Federal, nos dias 17 a 19 de abril.
Uma das audiências foi presidida pelo juiz do distrito especializado em matéria do Trabalho, Gustavo Juan Ariel Lezcano Álvarez, e contou com o auxílio de três servidores, para secretariar a audiência, realizar a gravação do ato e prestar apoio nas demais tarefas. O caso envolveu dois sindicatos de ferroviários que questionavam normas coletivas e cláusulas aplicáveis. A categoria estava ameaçando entrar em greve e a audiência de conciliação conseguiu resolver o conflito. Clique aqui para assistir.
Os magistrados foram divididos em grupos de 9 (nove) para acompanhar as audiências, em diferentes salas, proporcionando uma experiência que permitiu uma melhor compreensão sobre a importância e a força do direito coletivo do trabalho no México. Os colegas mexicanos permitiram, inclusive, que os juízes do TRT24 fizessem perguntas, depois de encerradas as audiências, a fim de melhor entenderem as peculiaridades do sistema e os detalhes procedimentais.
Para a juíza do trabalho do TRT/MS, Lais Pahins Duarte, foi uma oportunidade indescritível, que trouxe grande aprendizado e reflexão sobre as diferenças entre o processo do trabalho no Brasil e no México. Já a magistrada Hella de Fátima Maeda destacou a condução da audiência e a troca de experiência com os juízes do trabalho mexicanos: "Entender na prática as diferenças entre o Processo do Trabalho no Brasil e no México proporcionou momentos de reflexão, principalmente porque se tratava de uma audiência envolvendo representação sindical e norma coletiva. Observar a forma como foram feitas as gravações, a condução da audiência pelo magistrado do México, proporcionou uma nova forma de olhar para este ato processual. Acredito que experiências como estas apenas fortalecem a magistratura e a Justiça do Trabalho, afinal, caminhamos no mesmo sentido, na valorização do trabalho e da justiça social".
A servidora do TRT24, Vilma Pereira Rodrigues destacou a oportunidade de assistir uma audiência de conciliação: "Me surpreendeu a organização, inclusive do espaço físico. O sistema tecnológico utilizado para realização da sessão foi um diferencial, muito rápido e todo integrado, com equipamentos de última geração, um sonho para todo secretário de audiência".
Visitas técnicas
Além da audiência de conciliação, os magistrados também puderam conhecer as instalações da Suprema Corte de Justicia de La Nación do México, o Consejo de la Judicatura Federal, o Tribunal Laboeu ral Federal de Asuntos Colectivos e a Embaixada do Brasil no México.
Para o Juiz Flávio Higa, “a parte prática é a ‘cereja do bolo’ dos eventos de integração, porque propicia a imersão que os livros não são capazes de transmitir, por melhores que sejam”. Além disso, destacou o magistrado, “o estreitamento de laços com um povo tão amável, prestativo e hospitaleiro como o mexicano, fez daqueles dias um espaço não só de aprendizado, mas também de fraterna convivência e criação de amizades sólidas e verdadeiras”.
Parceria institucional
O evento internacional é fruto do “Athena Jus”, um Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT24 e TRT14 para a difusão de conhecimento e dos instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos Direitos Humanos, Sociais e Jurídicos.