![Sala de audiência no Tribunal Laboral Federal de Asuntos Colectivos, no México](/documents/20182/0/WhatsApp+Image+2024-04-23+at+11.11.17+%281%29.jpeg/b3def8bf-77cc-c565-d217-e88e024e579c?t=1713974918615)
Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na companhia de colegas do TRT da 14ª Região, tiveram a oportunidade de acompanhar audiências de conciliação no Tribunal Laboral Federal de Asuntos Colectivos, na Cidade do México. A atividade técnica fez parte do evento "Comércio Internacional e Direito do Trabalho na América Latina", promovido pelo Consejo de la Judicatura Federal, nos dias 17 a 19 de abril.
Uma das audiências foi presidida pelo juiz do distrito especializado em matéria do Trabalho, Gustavo Juan Ariel Lezcano Álvarez, e contou com o auxílio de três servidores, para secretariar a audiência, realizar a gravação do ato e prestar apoio nas demais tarefas. O caso envolveu dois sindicatos de ferroviários que questionavam normas coletivas e cláusulas aplicáveis. A categoria estava ameaçando entrar em greve e a audiência de conciliação conseguiu resolver o conflito. Clique aqui para assistir.
Os magistrados foram divididos em grupos de 9 (nove) para acompanhar as audiências, em diferentes salas, proporcionando uma experiência que permitiu uma melhor compreensão sobre a importância e a força do direito coletivo do trabalho no México. Os colegas mexicanos permitiram, inclusive, que os juízes do TRT24 fizessem perguntas, depois de encerradas as audiências, a fim de melhor entenderem as peculiaridades do sistema e os detalhes procedimentais.
![Juízas do trabalho do TRT24: Laís Pahins, Neiva Chagas, Déa Yule, Hella Maeda e Daniela Peruca ao lado do juiz mexicano Rafael](/documents/20182/0/foto+1.jpeg/f00826ca-625c-675e-5822-d319774a5ade?t=1713975059446)
Para a juíza do trabalho do TRT/MS, Lais Pahins Duarte, foi uma oportunidade indescritível, que trouxe grande aprendizado e reflexão sobre as diferenças entre o processo do trabalho no Brasil e no México. Já a magistrada Hella de Fátima Maeda destacou a condução da audiência e a troca de experiência com os juízes do trabalho mexicanos: "Entender na prática as diferenças entre o Processo do Trabalho no Brasil e no México proporcionou momentos de reflexão, principalmente porque se tratava de uma audiência envolvendo representação sindical e norma coletiva. Observar a forma como foram feitas as gravações, a condução da audiência pelo magistrado do México, proporcionou uma nova forma de olhar para este ato processual. Acredito que experiências como estas apenas fortalecem a magistratura e a Justiça do Trabalho, afinal, caminhamos no mesmo sentido, na valorização do trabalho e da justiça social".
A servidora do TRT24, Vilma Pereira Rodrigues destacou a oportunidade de assistir uma audiência de conciliação: "Me surpreendeu a organização, inclusive do espaço físico. O sistema tecnológico utilizado para realização da sessão foi um diferencial, muito rápido e todo integrado, com equipamentos de última geração, um sonho para todo secretário de audiência".
Visitas técnicas
![Magistrados e magistradas em visita a Suprema Corte mexicana](/documents/20182/0/Imagem2.jpg/832df263-bf95-5d19-2727-63c1d41d177c?t=1713975631724)
Além da audiência de conciliação, os magistrados também puderam conhecer as instalações da Suprema Corte de Justicia de La Nación do México, o Consejo de la Judicatura Federal, o Tribunal Laboeu ral Federal de Asuntos Colectivos e a Embaixada do Brasil no México.
Para o Juiz Flávio Higa, “a parte prática é a ‘cereja do bolo’ dos eventos de integração, porque propicia a imersão que os livros não são capazes de transmitir, por melhores que sejam”. Além disso, destacou o magistrado, “o estreitamento de laços com um povo tão amável, prestativo e hospitaleiro como o mexicano, fez daqueles dias um espaço não só de aprendizado, mas também de fraterna convivência e criação de amizades sólidas e verdadeiras”.
![Magistrados brasileiros conhecem Tribunal Laboral do México](/documents/20182/0/WhatsApp+Image+2024-04-23+at+11.48.12.jpeg/9fcd5d6f-3a9e-6f08-64d5-11b011914110?t=1713975730525)
Parceria institucional
O evento internacional é fruto do “Athena Jus”, um Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT24 e TRT14 para a difusão de conhecimento e dos instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos Direitos Humanos, Sociais e Jurídicos.