O evento “Mulheres em Pauta: Direitos Humanos, Violência Doméstica e Igualdade de Gênero”, uma iniciativa do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade com apoio da Escola Judicial foi realizado sexta-feira (8) na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom. 

Na abertura do evento, o Presidente do TRT24, desembargador João Marcelo Balsanelli, destacou que esta data é um dia de luta. “Hoje é um dia de luta, hoje é um dia que nós devemos colocar o problema para ser debatido e tentar de uma forma mais eficiente impor consciência na população de que as mulheres tão como os homens são passíveis de direitos e deveres, e que elas merecem ser respeitadas e jamais ser discriminadas ou diminuídas em razão do sexo.” 

O Diretor da Escola Judicial do TRT24, desembargador Francisco Filho enfatizou o papel emblemático deste dia na luta contra a violência de gênero. Ele salientou que o dia 8 de março é uma oportunidade para refletir sobre as conquistas das mulheres e as batalhas ainda não vencidas pela igualdade e pelo respeito. 

Direitos Humanos sob o enfoque das mulheres: uma análise a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos foi a primeira palestra do evento, ministrada pela professora doutora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniela Silva Fontoura de Barcellos. A segunda palestra “Desafios Étnico-Raciais e Gênero no Ambiente de Trabalho: Perspectivas e Soluções através da Justiça Restaurativa” ministrada pela professora doutora da UNIJUI, Rosane Teresinha Carvalho Porto abordou a questão de gênero sob a perspectiva étnico-racial frente aos desafios do mundo do trabalho, investigar os impactos da interseccionalidade entre gênero e raça na experiencia profissional das mulheres negras, considerando a discriminação e o preconceito enfrentados dentro do ambiente de trabalho e analisar o papel da Justiça do Trabalho na aplicação eficaz do Protocolo para julgamento com Perspectiva de Gênero.

No período da tarde, o tema da palestra foi “A violência doméstica em Mato Grosso do Sul e a atuação da Defensoria Pública Estadual”. A Defensora Pública Thaís Dominato S. Teixeira abordou sobre a desigualdade de gênero e dados sobre feminicídio, segundo a defensora nos feminicídios, o principal autor é o companheiro (53,6%) ou ex-companheiro da vítima (19,4%), seguido de familiar (10,7%). No estado do Mato Grosso do Sul, em 2023, foram registrados 31 casos de feminicídios, um número acima da média nacional. 

A última palestra do evento foi “Igualdade de gênero nas relações interpessoais”, ministrada pela Juíza do trabalho, Laís Pahins Duarte. A juíza abordou sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do conselho nacional de justiça e a busca pela igualdade de gênero. 

Responsável por este conteúdo: Coordenadoria de Comunicação Social. contato: (67) 3316-1795 e imprensa@trt24.jus.br