Os integrantes do Comitê Regional PopRuaJud do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS), a juíza auxiliar da Presidência, Juliana Martins Barbosa, o secretário da Escola Judicial do TRT24, Cristhiano Karlo Moraes Sandim, e a secretária-geral Judiciária, Maria Leonor Rocha, participaram da capacitação “Pessoas em situação de rua no Brasil: as permanências históricas e a construção de políticas públicas de inclusão social – 2026”.

A capacitação foi realizada entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, em formato híbrido, com atividades na modalidade de ensino a distância (EAD) e uma visita técnica supervisionada. A iniciativa integra as ações previstas pela Portaria CNJ nº 176, de 4 de junho de 2025, que instituiu o Índice de Implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário (PopRuaJud). Entre os critérios de avaliação está a realização de capacitações relacionadas à Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, conforme previsto na Resolução CNJ nº 425/2021.

O curso, compartilhado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Ejud6) com a Escola Judicial do TRT24 e ofertado por meio da plataforma Moodle, foi estruturado em três módulos. Os conteúdos abordaram a realidade histórica das pessoas em situação de rua, as políticas públicas voltadas a essa população, a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, prevista na Resolução CNJ nº 425/2021, além de reflexões sobre o mundo do trabalho e os desafios enfrentados por esse público no Brasil.

Como parte da programação, no dia 26 de maio, os participantes realizaram uma visita técnica à Associação de Apoio à População em Situação de Rua São Francisco e Santa Clara de Assis, supervisionada pela presidente da entidade, Maria Luiza Serrou dos Santos, e pelo vice-presidente, Márcio Candico Barrueco.

Durante a visita, foram apresentados a missão institucional da associação, a estrutura física das unidades de acolhimento, o perfil das pessoas atendidas e os serviços oferecidos. A programação incluiu ainda a palestra “Busca por autonomia a partir do acolhimento”, que abordou o processo de reinserção social das pessoas em situação de rua, além de debates sobre os principais desafios enfrentados por essa população, especialmente em relação à dependência química e à violência.

Os participantes também conheceram a atuação da rede de assistência social, o apoio prestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, os mecanismos de gestão, manutenção, fiscalização e financiamento da entidade, bem como as limitações enfrentadas na prestação dos serviços. A visita foi encerrada com um percurso pelas instalações da instituição, proporcionando uma visão prática da rotina de acolhimento e das ações desenvolvidas para promover a autonomia e a reinserção social das pessoas atendidas.