Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 começou nesta segunda-feira (20). Em Mato Grosso do Sul, os Centros de Conciliação de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas pautaram mais de 300 audiências. Até sexta-feira (24), serão promovidos mutirões de audiências em todo o país para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado.

A juíza do trabalho Daniela Peruca, coordenadora do Cejusc Campo Grande, esclarece que o acordo é o meio mais rápido de resolver os conflitos trabalhistas. “Através da conciliação você aproxima as partes, promove o diálogo, tenta remover as barreiras que foram levantadas e, além de resolver o processo, a conciliação consegue restabelecer relações”, destaca a magistrada.

Foi o que aconteceu com o vigilante Clelton Nascimento. A empresa fechou as portas e ele ficou sem receber o último mês de salário e as verbas rescisórias. O processo que tramitava desde 2019 foi encerrado hoje com um acordo considerado satisfatório para o trabalhador. Segundo o advogado dele, sem um consenso, dificilmente o cliente receberia seus direitos. “Numa situação em que a empresa não tem recurso disponível para estar arcando com todos os processos, sem o acordo, pode chegar ao final do processo e a pessoa ter o valor para receber, mas a empresa não ter condições de pagar”, pondera o advogado Eliton Aparecido de Oliveira.

A audiência foi conduzida pelo conciliador Marcelo Caeiro. O servidor explica que cerca de metade dos processos consegue ser encerrado por meio de acordo. “Mesmo naqueles casos em que a conciliação é frustrada a gente verifica que há aquele ânimo das partes de conciliar”, garante o conciliador.

Diálogo é caminho para um bom acordo
Empresas e pessoas com ações trabalhistas, em qualquer fase de tramitação, podem solicitar sua inclusão na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Para tanto, devem procurar a Vara do Trabalho onde o seu processo tramita ou entrar em contato com o Cejusc da sua região. O evento é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

Escuta ativa
Durante a VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Ouvidoria do TRT/MS e a Ouvidoria da Mulher do TRT/MS estarão disponíveis para atendimento das 09h às 17h, no Fórum Trabalhista de Campo Grande. Quem tiver dúvidas sobre processos ou direitos trabalhistas pode procurar atendimento.

Já a Ouvidoria da Mulher oferecerá suporte no acolhimento e escuta de demandas ligadas à igualdade de gênero, participação feminina e casos de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, tanto para o público interno quanto para a sociedade em geral. Também serão realizados encaminhamentos nos casos de violência doméstica.

Movimentação em 2023
A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou quase de R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas em todo o país. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários, no Brasil.

Em Mato Grosso do Sul, a Justiça do Trabalho fechou 538 acordos com R$ 18.032.643,89 pagos aos trabalhadores durante a SNCT. Ao todo, foram realizadas 1.336 audiências e 5.337 pessoas atendidas no 1º e 2º grau.

Com informações do CSJT