Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), edição nº 132, Seção 2, página 1, a concessão da aposentadoria do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, André Luís Moraes de Oliveira.
Decano da Corte, o magistrado encerra uma trajetória de 37 anos na magistratura trabalhista, dos quais 33 anos como desembargador do TRT da 24ª Região. Aprovado em concurso público para o cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, tomou posse em maio de 1989. Em março de 1991, foi promovido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de juiz presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Amambai (MS). No ano seguinte, foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador do TRT da 24ª Região, tomando posse em 7 de janeiro de 1993, aos 31 anos de idade.
Ao longo da carreira, exerceu relevantes funções administrativas. Foi vice-presidente do Tribunal entre 1999 e 2000, assumindo posteriormente a Presidência da Corte. Em 2021, foi novamente eleito, por aclamação, para exercer os cargos de presidente e corregedor do TRT da 24ª Região, concluindo seu segundo mandato à frente da Administração do Tribunal.
Em recente participação no Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), promovido pelo TRT/MS, o desembargador compartilhou reflexões sobre o encerramento de sua trajetória na magistratura e destacou o sentimento de dever cumprido após quase quatro décadas dedicadas à Justiça do Trabalho. “É o sentimento de dever cumprido, com 37 anos de magistratura, dos quais 33 no Tribunal. O destino quis que eu tivesse a oportunidade de presidir o Tribunal por duas vezes. Sempre procurei fazer da melhor forma possível.”
Na mesma oportunidade, ressaltou que a decisão de se aposentar foi amadurecida e representa também a liberdade para iniciar um novo ciclo de vida. “A grande questão que me parece importante é a liberdade: você ter a liberdade de exercer a sua liberdade com energia, com responsabilidade e com atenção para tomar uma outra direção na sua vida. Ponha consciência interna, se trabalhe, se prepare… inclusive para decidir continuar e ficar.”
O desembargador também destacou a importância das equipes com as quais trabalhou ao longo de sua carreira e o legado construído de forma coletiva. “Poder ter construído, ao longo desses anos, uma equipe que trabalha em sintonia dá uma satisfação enorme, uma tranquilidade e uma segurança. Isso é uma construção.”
A trajetória do desembargador André Luís Moraes de Oliveira é marcada pela dedicação à magistratura trabalhista e pela contribuição para o fortalecimento institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, tanto na atividade jurisdicional quanto na gestão administrativa, deixando um legado de compromisso com a Justiça do Trabalho e com o serviço público.