A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul será uma das parceiras do projeto Juizado Especial Federal (JEF) itinerante que estará, nos dias 25 a 29 de julho, na Escola Municipal Antônio Torquato da Silva, situada no Polo Jauru, a 60 km de Coxim/MS. O acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi assinado nessa terça-feira (12) pelos presidentes das duas instituições, desembargador André Oliveira e desembargadora Marisa Santos. O documento prevê a participação do TRT/MS no atendimento à população sul-mato-grossense em situação vulnerável, excluída digitalmente ou em locais de difícil acesso, sob a forma de juizado itinerante.
As pessoas terão acesso às informações sobre a tramitação das ações trabalhistas, a possibilidade de realização de atermação, orientações jurídicas trabalhistas e estímulo à conciliação. Os moradores locais também poderão ajuizar ações sem a exigência de advogado e ter acesso a orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social, emissão do documento de identidade e atendimento com profissionais do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
Para ser atendido, é importante apresentar documento de identificação, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedi-lo no local, com a certidão de nascimento ou casamento.
União de forças
Esta é a primeira vez que a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul participam de um projeto em conjunto para prestação de serviços à comunidade. "Essa união na prestação dos serviços à comunidade simboliza a integração das Instituições", destacou o des. André Oliveira. "Juntos a gente pode fazer muito mais", concluiu a des. Marisa Santos.
Troca de experiências
Além da assinatura do acordo, magistrados do TRT/MS e do TRF3 trocaram experiências sobre assuntos de interesse das duas instituições, como juízo 100% digital e Núcleos de Justiça 4.0 e o impacto do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul no funcionamento e atendimento dos tribunais.
A visita faz parte da primeira edição do projeto Presidência Itinerante. Entre os dias 11 e 13 de julho, a presidente do TRF3 está despachando do prédio sede da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), em Campo Grande, e participando de reuniões com autoridades locais.
Participaram da reunião o vice-presidente do TRT/MS, des. João Marcelo; o juiz auxiliar do TRT/MS, Izidoro Oliveira Paniago; a secretária-geral da Presidência do TRT/MS, Cláudia Vilela Marques; o diretor-geral substituto do TRT/MS, Gerson Oliveira; o desembargador federal Newton de Lucca; os juízes auxiliares à Presidência, Ricardo Damasceno e Marisa Cucio; e a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite.
Com informações do TRF3