André Luís Moraes de Oliveira André Luís Moraes de Oliveira

Natural de São Paulo-SP, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UNB, em setembro de 1987, e Psicólogo pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, em 2000.

Aprovado no IV Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Tomou posse e entrou em exercício em 22.5.1989 (DJ de 19.5.1989).

Promovido para o cargo de Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Amambai-MS, pelo critério de antigüidade, em 26.3.1991, tendo tomado posse e entrado em exercício no dia 29.3.1991.

Promovido para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, pelo critério de merecimento, em 19.6.1992, por nomeação do Exmo. Sr. Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, tendo tomado posse em 7.1.1993 e entrado em exercício em 8.1.1993.

Eleito, por aclamação, para exercer, no biênio 2001/2003, o cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, tendo tomado posse e entrado em exercício em 5.2.2001. Anteriormente, ocupou a Vice-Presidência no período de 5.2.1999 a 11.7.2000, tendo assumido a Presidência em 12.7.2000, em virtude da aposentadoria da Presidente.

Convocado para atuar no Colendo Tribunal Superior do Trabalho nos períodos de 3.2.2003 a 30.6.2003, de 1º.8.2003 a 19.12.2003 e de 2.2.2004 a 30.6.2004.

Eleito, pelo Egrégio Tribunal Pleno, para exercer o cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no período de maio de 2005 a dezembro de 2008.

Foi eleito presidente da 1ª Turma do Tribunal em 11 de setembro de 2008, nos termos da RA nº 69/2008 (biênio 2008/2010), e em 8 de setembro de 2016, nos termos da RA nº 49/2016 (biênio 2017/2018).

Eleito, pelo Egrégio Tribunal Pleno, para exercer o cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com exercido no período de 7.2.2013 a 1º.2.2014.

Mestre em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de São Paulo
(USP), em 2016.