O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) iniciou nesta semana a ação “Elas em Pauta”, iniciativa que prioriza a tentativa de conciliação em processos que envolvem mulheres trabalhadoras. A ação é realizada pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e pelas Varas do Trabalho, com o objetivo de incentivar o diálogo e ampliar as possibilidades de acordos na Justiça do Trabalho.
Durante a semana, os processos que têm mulheres como reclamantes ou reclamadas recebem atenção especial nas pautas de conciliação. A proposta é promover um ambiente de acolhimento e facilitar a comunicação entre as partes envolvidas.
A juíza do trabalho Daniela Rocha Rodrigues Peruca, coordenadora e supervisora do Cejusc, explica que a iniciativa busca dar visibilidade a demandas que envolvem trabalhadoras. “Estamos iniciando a semana do ‘Elas em Pauta’, voltada para processos em que temos mulheres tanto na condição de reclamante quanto de reclamada. Também procuramos incluir processos em que haja advogadas atuando, justamente para facilitar o diálogo entre as partes. Organizamos uma sala específica, conduzida por conciliadora, para criar um ambiente de acolhimento, já que muitas dessas pautas envolvem temas delicados”, afirmou.
A conciliadora do Cejusc de 1º Grau, Raquel Rezende Diniz Ramos, destaca que a ação busca dar um olhar mais atento às demandas femininas. “Nesta semana reunimos processos ligados à temática feminina. Temos, por exemplo, várias ações envolvendo estabilidade da gestante, como casos de trabalhadoras que foram dispensadas por justa causa ou pediram demissão sem saber que estavam grávidas. É um olhar mais específico para esse universo”, explicou.
O Cejusc do 2º Grau também participa da iniciativa. Segundo o juiz supervisor do CEJUSC-JT de 2º Grau, Leonardo Ely, a ação integra um projeto nacional da Justiça do Trabalho voltado à valorização das mulheres. “O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vem promovendo pautas temáticas ao longo do ano, e neste mês o foco é o ‘Elas em Pauta’, em razão do Dia Internacional da Mulher. A ideia é priorizar processos ajuizados por mulheres e dar visibilidade a essa pauta, considerando a relevância social do tema”, destacou.
O projeto “Elas em Pauta” surgiu em 2022 no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) e, neste ano, passou a integrar o calendário nacional de pautas temáticas de conciliação da Justiça do Trabalho, com apoio do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Superior do Trabalho.
A iniciativa ocorre no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher e busca estimular a solução consensual de conflitos, garantindo mais celeridade na tramitação dos processos e fortalecendo a cultura da conciliação.