As juízas do TRT/MS Daniela Peruca e Izabella Ramos Pinto visitaram, nessa quinta-feira (27), o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande. Elas acompanharam uma comissão formada por representantes da Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Conselho Nacional de Justiça, que esteve na unidade para conhecer de perto as atividades laborais desenvolvidas pelas internas. A iniciativa faz parte das ações do Emprega Lab, lançado, ontem, em Mato Grosso do Sul.
A juíza Daniela Peruca integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo, responsável pelo projeto. Ela explica que, atualmente, existem 18.875 pessoas privadas de liberdade, no Estado. Desse total, quase 7 mil estão trabalhando, o que representa 37% da população carcerária, índice acima da média nacional, que é de 25%. “O Emprega Lab chega para elevar o que Mato Grosso do Sul já faz com a excelência. Ele transforma a ressocialização numa verdadeira missão de Estado, uma missão onde o trabalho liberta, a lei protege e a sociedade acolhe”, afirmou a magistrada.
A diretora do Estabelecimento Penal, Marijane Carrilho, apresentou a unidade para os visitantes. Segundo ela, 318 mulheres cumprem pena no local, sendo que 98 trabalham dentro do presídio, 45 estão matriculadas no ensino regular e outras 55 internas fazem a remissão da pena pela leitura. “Muda toda essa perspectiva, essa visão para futuro, levanta a autoestima, isso ajuda na harmonização do presídio, traz um clima mais tranquilo”, esclarece Marijane.
Entre as atividades laborais oferecidas estão uma fábrica de acessórios para pet shop, descasque e empacotamento de alho, fábrica de absorvente, costura e artesanato, salão de beleza, setor de faxina, cantina, creche e cozinha. Ainda no mês de setembro, começaram a funcionar uma confecção de uniformes e uma empresa de empacotamento de velas.
A juíza auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho, Izabella Ramos Pinto, faz parte do programa nacionalmente. Essa é segunda visita que ela acompanha. “Essas visitas são de articulação, para estabelecermos relações, conhecer quem trabalha no sistema, ouvir quem cuida, e angariarmos dados, necessidades e fomentar aquilo que já está dando certo e poder, no corte diferenciado de estado para estado, fomentar aquilo que já está andando bem”, conclui a juíza Izabella.
Emprega Lab
O projeto leva qualificação profissional e geração de emprego para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. A proposta reúne o Poder Judiciário, Executivo, Ministério Público, setor produtivo, entidades de ensino e a sociedade civil para fortalecer a ressocialização e contribuir para a segurança pública.