O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) realiza, entre os dias 4 e 8 de maio, a 4ª Semana de Combate à Violência, ao Assédio e à Discriminação. A iniciativa reúne uma série de atividades voltadas à conscientização, prevenção e enfrentamento dessas práticas no ambiente de trabalho, com programação destinada a magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e colaboradoras(es). As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola Judicial do TRT/MS.
A abertura da campanha ocorre no dia 4 de maio, das 9h às 10h30. Na sequência, será realizada a palestra “Respeito que Transforma: políticas institucionais e práticas para ambientes de trabalho livres de assédio, discriminação e violência”, ministrada pela juíza Priscila Rocha Margarido Mirault. A apresentação abordará a construção e evolução das políticas institucionais sobre o tema no Poder Judiciário, destacando o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos tribunais na promoção de uma cultura organizacional pautada na dignidade, igualdade e ética profissional. Também serão apresentadas iniciativas desenvolvidas pelo TRT/MS, além de orientações práticas para o fortalecimento de relações de trabalho saudáveis. Durante a abertura, haverá ainda a divulgação de pesquisa institucional sobre violência, assédio e discriminação.
No dia 5 de maio, das 13h30 às 15h30, será realizada a blitz “Diga não ao Assédio e à Discriminação” no Fórum Trabalhista de Campo Grande e no Edifício-sede do TRT/MS. A ação tem como objetivo sensibilizar o público interno sobre a importância da prevenção e do enfrentamento dessas práticas, por meio de abordagens informativas nos espaços do Tribunal, com divulgação da campanha e convite para participação nas atividades da semana.
Já no dia 6 de maio, será promovida a roda de conversa “Respeito no Trabalho: um diálogo essencial”, com as facilitadoras juíza Hella de Fátima Maeda e a servidora Élida Martins de O. Taveira, na sala de treinamento da Escola Judicial (Ejud). A atividade busca estimular o diálogo e a reflexão sobre relações de trabalho baseadas na ética, no respeito às diferenças e na prevenção de situações de violência, assédio e discriminação. O público-alvo são estagiárias(os) e colaboradoras(es) terceirizadas(os), que também receberão orientações sobre identificação de condutas inadequadas e canais institucionais de acolhimento.
A programação segue no dia 7 de maio, das 13h30 às 16h30, com a capacitação “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Violência e à Discriminação: fundamentos da política institucional e práticas de acolhimento”, realizada pela plataforma Zoom. O curso é voltado aos integrantes dos canais de recebimento de notícias e colegiados temáticos do TRT/MS, como Ouvidoria, NSPAS, SECOR e Presidência, além dos colegiados SCPEVAD1, SCPEVAD2 e SPAI. A formação abordará conceitos fundamentais, diretrizes institucionais e orientações sobre escuta qualificada e encaminhamento adequado de relatos.
O encerramento da campanha acontece no dia 8 de maio, no período da manhã e tarde, também pela plataforma Zoom, com o tema “Trabalho Digno e Inclusivo: enfrentamento ao assédio, à discriminação e ao racismo”. A programação contará com três painéis.
O primeiro, das 8h30 às 10h, terá como tema “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: como identificar, prevenir e agir com responsabilidade”, ministrado pelo psicólogo Fernando Faleiros (UFF), com foco na identificação de situações de assédio, seus impactos na saúde e o papel das lideranças.
Em seguida, das 10h às 11h30, será realizado o painel “Diálogo sobre Diversidade: enfrentando o etarismo, a LGBTfobia e a discriminação religiosa”, conduzido pela juíza Claudirene Andrade (TRT-23), promovendo reflexões sobre diferentes formas de discriminação no ambiente de trabalho.
No período da tarde, das 13h30 às 17h, o juiz André Machado (TRT-13) apresenta o painel “Formação para o Combate ao Racismo e Aplicação da Perspectiva Antidiscriminatória”. A atividade abordará as diversas formas de manifestação do racismo estrutural, institucional, interpessoal e recreativo, além da aplicação do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva do CSJT.