Com o tema "As Transformações Sociais e o Direito do Trabalho", o Congresso faz parte das comemorações dos 25 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul. A carga horária será de 10 horas-aula e a certificação requer participação integral no congresso.
O congresso traz nomes de especialistas da Europa e América do Sul, como o Professor Pedro Romano Martinez, da Universidade Católica de Lisboa e a Professora Adriana Alicia Micale, da Universidade de Buenos Aires.
A abertura do Congresso acontece na quarta-feira, 28, às 19h30 na sede do Tribunal Regional do Trabalho, no Parque dos Poderes.
Confira a programação:
Data |
Palestrante |
Tema |
28.11 19h30 às 21h |
Pedro Romano Martinez Professor Doutor da Universidade Católica de Lisboa - Portugal Presidente de mesa: Francisco das Chagas Lima Filho - Desembargador do TRT da 24ª Região e Diretor da Escola Judicial
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"O Regulamento (Europeu) de Proteção de Dados: implicações na relação de trabalho" |
29.11 8h às 9h30 |
Roberta Corrêa de Araújo Juíza Coordenadora da EJUD do TRT da 6ª Região Presidente de mesa: Leontino Ferreira de Lima Júnior - Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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"Terceirização e Trabalho Precário" |
29.11 9h30 às 11h |
Dirley da Cunha Junior Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal da Bahia Presidente de mesa: Marcio Vasques Thibau de Almeida - Desembargador do TRT da 24ª Região
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"Jurisdição constitucional, mutação constitucional e decisões manipulativas" |
29.11 13h às 14h |
Estêvão Mallet Professor Doutor da Universidade de São Paulo Presidente de mesa: André Luís Moraes de Oliveira - Desembargador do TRT da 24ª Região
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"Arbitragem trabalhista individual" |
29.11 14h às 15h30 |
Adriana Alicia Micale Professora da Universidade de Buenos Aires - Argentina Presidente de mesa: Nery Sá e Silva de Azambuja - Desembargador do TRT da 24ª Região
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"A Reforma Trabalhista na Argentina" |
30.11 9h às 10h30 |
Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do TRT da 3ª Região Presidente de mesa: Márcio Eurico Vitral Amaro - Ministro do TST
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"Violência no trabalho: enfretamento e superação" |
30.11 10h30 às 12h |
Mario Garmendia Arigón Professor Doutor da Universidade de Montevidéu - Uruguai Presidente de mesa: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do TST Diretor da ENAMAT
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"As transformações do Direito do Trabalho na América Latina e no Uruguai" |