Menu de Navegação

Atos Normativos

NÚMEROANODATADESCRIÇÃO
215 202601/07/2026JUÍZA PATRÍCIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO - ATUAÇÃO EM PROCESSO COM DESVINCULAÇÃO - VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0. -
214 202601/07/2026JUIZ HÉLIO DUQUES DOS SANTOS - RESPONDER PELA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS -
213 202601/07/2026JUÍZA PATRÍCIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO - SUBSTITUIÇÃO - DIRETORIA DO FORO DE TRÊS LAGOAS -
212 202601/07/2026JUÍZA PATRÍCIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO - SUBSTITUIÇÃO - 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS -
211 202601/07/2026RETIFICA O ATO SGP N. 118/2025 - JUIZ HÉLIO DUQUES DOS SANTOS -
209 202629/06/2026JUIZ MÁRIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO - ATUAÇÃO EM PROCESSO COM DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO - 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE -
208 202629/06/2026JUÍZA HELLA DE FÁTIMA MAEDA - AUXÍLIO - 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE -
207 202629/06/2026JUÍZA NADIA PELISSARI - SUBSTITUIÇÃO - 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE -
206 202623/06/2026RETIFICA O ATO SGP N. 198/2026 - JUÍZA VICKY VIVIAN HACKBARTH KEMMELMEIER - [ Retifica Ato 198/2026 (15/06/2026) ]
205 202619/06/2026JUIZ ADEMAR DE SOUZA FREITAS - ATUAÇÃO EM PROCESSO COM DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO - VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE -