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Resoluções Administrativas

NÚMEROANODATADESCRIÇÃO
81 202613/08/2026REFERENDA A PORTARIA SGJ N. 41/2026, QUE ALTEROU O EXPEDIENTE (INTERNO E EXTERNO) DE TODOS OS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO NO DIA 29.06.2026 EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2026 -
80 202613/08/2026INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. -
79 202613/08/2026REFERENDAR A PORTARIA SGJ N. 37/2026, QUE ALTEROU O EXPEDIENTE (INTERNO E EXTERNO) DE TODOS OS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO NO DIA 24.06.2026 EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2026 -
78 202613/08/2026PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DE 3 CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO (ATUALMENTE VAGOS) EM 2 CARGOS DE DESEMBARGADOR. -
77 202613/08/2026REFERENDA A PORTARIA GP/DG 184/2026, QUE DEFINIU A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, NAS MODALIDADES, AUXÍLIO-SAÚDE DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, POR MEIO DE REEMBOLSO E CONTRATO COM OPERADORAS DE PLANOS - [ Revoga Resolução Administrativa 147/2023 (12/12/2023) ] [ Revoga Portaria 103/2025 (04/06/2025) ] [ Referenda Portaria 184/2026 (29/07/2026) ]
76 202613/08/2026REFERENDA A PORTARIA TRT/GP/DG 179/2026, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. - [ Revoga Resolução Administrativa 103/2023 (19/09/2023) ] [ Revoga Portaria 514/2023 (15/08/2023) ] [ Referenda Portaria 179/2026 (24/07/2026) ]
75 202613/08/2026REFERENDAR A DECISÃO DE DOC. 3, QUE DEFERIU FOLGA COMPENSATÓRIA AO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA VALDIR APARECIDO CONSALTER JÚNIOR. -
74 202613/08/2026REFERENDAR O ATO SGP N. 225/2026 (DOC. 281), QUE ALTEROU AS FÉRIAS DA JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA JULIANA MARTINS BARBOSA. - [ Referenda Ato 225/2026 (16/07/2026) ]
73 202613/08/2026REFERENDAR A DECISÃO (DOC. 3), QUE DEFERIU O PEDIDO DE GOZO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS AO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA. -
72 202613/08/2026ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 96/2021, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, PARA INCLUIR AS DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E CONDUÇÃO DE PROCESSOS ESTRUTUR -
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