Estão abertas as inscrições para o evento “Corte Interamericana de Direitos Humanos: entre a Soberania dos Estados e a Proteção Universal”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O evento será realizado no dia 5 de setembro, das 8h30 às 12h e das 14h às 15h50, na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom. As inscrições podem ser realizadas até o dia 4 de setembro, às 12h no site da Escola Judicial.

Aberto a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo em geral, o evento contará com palestras da Dra. Rita Lamy Freund, do Dr. João Ricardo Oliveira Munhoz. O objetivo é ampliar a compreensão sobre a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua relação com a soberania dos Estados no contexto contemporâneo.

Entre os temas que serão discutidos estão a origem e estrutura da CIDH, o procedimento e funcionamento da Corte, além dos desafios e perspectivas para o século XXI.

A Dra. Rita Lamy Freund é advogada e consultora da CIDH, com experiência consolidada em direito internacional e direitos humanos. O Dr. João Ricardo Oliveira Munhoz é advogado e assessor da CIDH, atuando diretamente na análise e acompanhamento de casos perante a Corte.