Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário “O papel dos sistemas de Justiça Sul-mato-grossenses no contexto da acessibilidade e inclusão”. O evento será realizado no dia 25 de setembro, das 13h30 às 17h, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS).

Com o objetivo de promover uma reflexão crítica sobre o papel dos sistemas de Justiça na promoção da acessibilidade e da inclusão, o seminário terá como foco a atuação da Justiça do Trabalho a partir da Política de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Resolução CSJT nº 386/2024.

A programação terá início com a palestra “Lei Brasileira de Inclusão: modelo inclusivo para além da cota”, ministrada pela assessora técnica em Pessoas com Deficiência da Superintendência Regional do Trabalho, Eliene Rodrigues de Souza. 

Na sequência, a procuradora do Trabalho no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS), Juliana Mafra, abordará o tema “Avaliação das medidas de inclusão de pessoas com deficiência”.

Encerrando a programação, Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita ministrará a palestra “Do acesso à Justiça ao trabalho digno: o papel da Justiça do Trabalho na efetivação de direitos”.

Serviço

5º Seminário “O papel dos sistemas de Justiça Sul-mato-grossenses no contexto da acessibilidade e inclusão”
Data: 25 de setembro de 2026
Horário: 13h30 às 17h
Local: Edifício-sede do TRT/MS
Inscrições: Escola Judicial do TRT/MS (público interno) e Qr-code (público externo)