
“Melhora essa cara para não ir para o tronco.” A frase, dirigida por um gestor a uma operadora de caixa negra, vinha acompanhada de referências a chibatadas e comentários depreciativos sobre o cabelo da trabalhadora. Em outra ocasião, ele mostrou a fotografia de uma mulher negra escravizada e disse: “Achei uma foto tua no Facebook”. Quando procurou o setor de Recursos Humanos para relatar as ofensas, a empregada ouviu que o próprio gestor havia explicado que tudo não passava de brincadeira.
Episódios como esse também chegaram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em diferentes processos, trabalhadores foram alvo de apelidos relacionados à cor da pele, comentários racistas e manifestações discriminatórias apresentadas como brincadeiras, cobranças informais ou simples vícios de linguagem.
Os casos têm em comum a tentativa de minimizar o racismo por meio do humor ou de justificativas que naturalizam as ofensas. Em julgamentos sobre o tema, o TST tem rejeitado a ideia de que essas manifestações sejam inofensivas: além de reproduzirem estereótipos raciais, elas constrangem trabalhadores e atingem sua dignidade. Essas práticas são manifestações do chamado racismo recreativo.
Quando a discriminação se disfarça de brincadeira
O racismo recreativo acontece quando piadas, apelidos e comentários racistas são apresentados como brincadeiras. Por trás do humor, essas manifestações ridicularizam grupos racializados, especialmente pessoas negras, reforçam estereótipos e ajudam a perpetuar o preconceito.
Para o professor e jurista Adilson Moreira, autor do livro Racismo Recreativo, o fenômeno vai além da ofensa individual. O humor funciona como um escudo: permite que mensagens racistas circulem como inofensivas, preservando a imagem positiva de quem as reproduz.
“O racismo recreativo é especialmente nocivo porque promove a degradação moral de grupos sociais a partir de um mecanismo culturalmente aceitável, o humor hostil”, explica.
A justificativa de que “era só uma brincadeira” ajuda a naturalizar a ofensa e a convencer a pessoa atingida de que não houve discriminação. Ao mesmo tempo, reafirma estereótipos raciais e preserva a imagem positiva de quem faz a piada. É o chamado “racismo sem racistas”: pessoas que reproduzem práticas discriminatórias, mas não reconhecem o caráter racista de suas atitudes.
Os efeitos não se limitam ao momento da piada. A repetição de estereótipos negativos reforça relações de subordinação racial e ensina pessoas negras que não podem almejar a mesma respeitabilidade atribuída às pessoas brancas. Essa dinâmica perversa é definida por Moreira como “pedagogia da subordinação racial”.
Hierarquia, silêncio e desgaste psíquico
No ambiente profissional, essas manifestações ganham contornos ainda mais delicados. O trabalho é um espaço de disputa por oportunidades e ascensão social, e a desqualificação moral de pessoas negras restringe o acesso a essas posições. Além disso, a hierarquia e o medo de perder o emprego dificultam a reação de quem sofre a violência.
Moreira chama de “trabalho emocional” o esforço que pessoas de minorias raciais precisam fazer para se ajustar a ambientes hostis. A exposição persistente à discriminação também pode levar ao chamado desamparo aprendido: a sensação de impotência diante de situações que afetam a própria vida, tornando esses trabalhadores mais suscetíveis ao adoecimento mental.
“Essa realidade faz com que elas não reajam a práticas racistas, que elas não confrontem pessoas racistas, pois estão cientes de que estão em uma situação de maior vulnerabilidade”, observa o professor.
Ele ressalta, contudo, que a possibilidade de reação também também passa pelo acesso à informação. “Muitas pessoas efetivamente confrontam seus ofensores, mas isso também depende de algum tipo de letramento, o que muitas delas não têm”.
Esse contexto explica por que apelidos ligados à cor da pele não são uma questão menor, mesmo quando vendidos como intimidade ou camaradagem. Chamar alguém repetidamente por características raciais, em vez de pelo nome, apaga sua individualidade e reforça uma posição de inferioridade na relação de trabalho.
“Negão” e “neguinho” não são formas inofensivas de tratamento
A Justiça do Trabalho tem enfrentado diretamente essa questão. Em um processo envolvendo um operador de cilindro da panificadora M&M Foods, na capital paulista, o gerente o chamava de “neguinho” e “negão” diante dos colegas, em tom de deboche, ignorando os pedidos do trabalhador para ser chamado pelo próprio nome.
Ao relatar o caso na 7ª Turma do TST, o ministro Agra Belmonte destacou a combinação entre racismo recreativo e assédio moral vertical descendente, quando a hierarquia funcional e o marcador racial se cruzam para impor constrangimentos ao subordinado.
“É um caso interessante em que o cenário conjuga o racismo recreativo com o assédio moral [...], nós temos uma interseccionalidade das agressões [...]. É interessante porque nós temos uma quantidade sem tamanho de normas destinadas a concretizar os direitos humanos, concretizar a não discriminação, e, mesmo assim, ela permanece estruturalmente”, observou o relator durante o julgamento.
A empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais. A Turma manteve a quantia apenas porque somente a empregadora recorreu da decisão. Assim, pelo princípio jurídico que impede agravar a situação de quem recorre (non reformatio in pejus), o valor não pôde ser aumentado, embora o relator o tenha considerado baixo diante da gravidade dos fatos.
A discussão sobre o uso de apelidos raciais também esteve presente no processo envolvendo um agente de trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de Porto Alegre (RS). Durante reuniões, o gerente de fiscalização o chamava repetidamente de “negão”, em tom ríspido. A justificativa era de que se tratava de um vício de linguagem, sem intenção de ofender.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia negado a indenização por entender que a expressão era um vocativo informal, sem dolo discriminatório. Na 6ª Turma do TST, porém, a relatora, ministra Kátia Arruda, reformou a decisão. Ela apontou que reduzir o trabalhador à cor de sua pele retira sua identidade como indivíduo único.
“Não é usual na sociedade brasileira a utilização de vocativos relacionados à pele branca, de modo que não há como falar que limitar um trabalhador, no seu ambiente profissional, à cor da sua pele, retirando-lhe sua identidade como indivíduo único, não configura discriminação racial”, apontou a magistrada.
Com esse entendimento, a 6ª Turma reconheceu o dano moral presumido (in re ipsa), que independe de prova do sofrimento íntimo ou da intenção do agressor, e fixou a indenização em valor equivalente a um salário do trabalhador.
Ofensa disfarçada de cobrança de trabalho
Em Campinas, no interior de São Paulo, as agressões verbais contra um serralheiro da Associação Ceasa eram mascaradas como piadas e cobranças informais de produtividade. O TRT da 15ª Região havia absolvido a empregadora sob o argumento de que os episódios não passavam de “piada de mau gosto”.
Ao analisar o recurso do trabalhador, a 3ª Turma do TST reverteu o resultado e fixou indenização de R$ 30 mil. Relator do processo, o ministro Alberto Balazeiro foi enfático ao afastar a possibilidade de o Judiciário legitimar esse tipo de conduta no ambiente laboral.
“Não há espaço para que o Judiciário trabalhista chancele uma visão estruturalmente violenta e excludente, como a observada na hipótese, na medida em que os empregados eram apelidados por suas características físicas, sendo-lhes atribuídos nomes pejorativos”, declarou.
A brincadeira não afasta a discriminação
No caso da operadora de caixa citado no início desta reportagem, ocorrido em uma unidade da rede varejista Havan, em São José (SC), o TST deu uma resposta ainda mais severa. As referências à escravidão e os ataques ao cabelo da funcionária partiam diretamente do gestor de sua equipe e foram minimizados pelo setor de Recursos Humanos como simples brincadeira.
A indenização, inicialmente fixada em R$ 50 mil na primeira instância, havia sido reduzida para R$ 30 mil pelo TRT da 12ª Região. Na 7ª Turma do TST, o colegiado não apenas restabeleceu a condenação como elevou o valor para R$ 100 mil.
Relator do caso, o ministro Agra Belmonte ressaltou que a alegação de ausência de intenção ofensiva não anula o impacto concreto sobre a vítima, especialmente diante da assimetria de poder entre chefe e subordinada.
“Comentários que humilham, ameaçam, inferiorizam ou discriminam alguém, especialmente em uma relação de poder (superior-subordinado), jamais podem ser considerados como brincadeira. São atos de assédio e racismo”, pontuou.
O dever de agir das empresas
Responsabilizar judicialmente quem agride é essencial, mas o enfrentamento ao racismo passa pela prevenção dentro das organizações. Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves lembra que o dever de vigilância dos empregadores abrange toda a dinâmica interna da empresa.
“Isso abrange também a prevenção, a identificação e o enfrentamento de condutas discriminatórias praticadas no contexto das relações profissionais entre seus empregados”, destaca.
Quando a organização toma conhecimento de ataques racistas e se omite, ou valida a desculpa da “brincadeira”, ela contribui para perpetuar a violência e passa a responder juridicamente pela violação. Na prática, evitar esse passivo exige estabelecer regras claras de conduta, capacitar lideranças, manter canais seguros de denúncia e apurar ocorrências com rigor, protegendo os denunciantes contra retaliações.
O respaldo legal para exigir ambientes de trabalho livres de racismo, discriminação e violência é amplo. A Constituição Federal estabelece a dignidade da pessoa humana como fundamento da República e determina a promoção do bem de todos, sem preconceito de raça ou cor. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) reforça essa proteção ao prever a igualdade de oportunidades e o combate à discriminação também nas relações de trabalho.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, artigos 223-B a 223-E) prevê a reparação por danos extrapatrimoniais decorrentes de ofensas à honra, à imagem, à intimidade e à dignidade de trabalhadores e trabalhadoras, além de estabelecer critérios para a responsabilização de quem causa o dano ou contribui para a ofensa.
A proteção é complementada pela Lei 7.716/1989, que define crimes de racismo, pela Lei 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias para acesso ou manutenção da relação de trabalho, e pelo Código Civil, que prevê o dever de reparar danos decorrentes de atos ilícitos e disciplina a responsabilidade do empregador pelos atos de seus empregados e prepostos, nos termos da lei.
** Importante: uma mesma conduta pode gerar processos nas áreas trabalhista (indenização), cível (reparação de danos) e criminal (prisão/multa) ao mesmo tempo. A decisão em uma não anula nem impede a punição nas outras
Julgar com perspectiva racial
Para evitar que condutas discriminatórias sejam naturalizadas nos tribunais sob o rótulo de “brincadeira”, o Judiciário tem adotado diretrizes específicas de análise contextual.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em 2024, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial; na esfera trabalhista, o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 70/2023 estabeleceu o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva.
Segundo o ministro Fabrício Gonçalves, essas ferramentas ajudam magistrados a identificarem como o racismo estrutural e institucional opera nos conflitos levados à Justiça. Ele frisa que os protocolos não comprometem a imparcialidade judicial, mas qualificam a análise das provas e das circunstâncias concretas do caso.
Essa atuação também dialoga cocompromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre discriminação no emprego e na ocupação, e a Convenção Interamericana contra o Racismo, incorporada à legislação brasileira com status de emenda constitucional.
Os processos analisados pelo TST evidenciam que o racismo recreativo opera tanto em apelidos naturalizados na rotina quanto em ataques explícitos disfarçados de humor. Em todos os cenários, o padrão é o mesmo: tenta-se transferir à vítima o ônus de “ter bom humor” para manter o emprego ou a harmonia da equipe.
Romper com essa lógica exige tirar o peso da denúncia apenas das costas de quem sofre a violência. Para o ministro Fabrício Gonçalves, esse compromisso precisa envolver toda a sociedade.
“O enfrentamento do racismo é uma responsabilidade coletiva. Não podemos atribuir exclusivamente às pessoas que sofrem discriminação a tarefa de combatê-la. Cabe também àqueles que ocupam posições de liderança e de poder assumir sua responsabilidade na transformação das estruturas que reproduzem desigualdades”, pontua.
O ministro destaca ainda a urgência de questionar comportamentos naturalizados e refletir sobre por que determinadas formas de humilhação ainda encontram espaço para provocar riso. “Uma sociedade comprometida com a igualdade não precisa abrir mão do humor, mas compreender que a dignidade humana não pode ser o preço da diversão”, conclui.
Com informações do CSJT.