O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região começou, nesta segunda-feira (22), a Semana da Baixa Processual, iniciativa com o objetivo de incentivar a análise e o encerramento de processos aptos à baixa, contribuindo para a redução do acervo processual e para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

No primeiro dia da mobilização, já foram registradas 352 baixas processuais, sendo 141 na fase de conhecimento e 211 na fase de execução. O acompanhamento dos resultados é realizado diariamente pela Secretaria da Corregedoria Regional (SECOR).

A mobilização envolve todas as Varas do Trabalho do Estado e tem como objetivo identificar e concluir processos que já reúnem condições para encerramento. Durante a semana, magistrados e servidores direcionam esforços para a análise de processos aptos à baixa, seja em razão do cumprimento das decisões judiciais, homologação de acordos, arquivamento definitivo ou outras hipóteses previstas na legislação. A ação passa a integrar o calendário institucional do Tribunal e será realizada anualmente na penúltima semana de junho. Neste ano, a força-tarefa ocorre entre os dias 22 e 26 de junho. 

Para auxiliar as unidades, a Corregedoria Regional disponibilizou uma cartilha com orientações sobre procedimentos de baixa processual, reunindo critérios, exemplos práticos e informações que auxiliam na correta movimentação dos processos. Além do acompanhamento realizado pela Corregedoria Regional, as Varas do Trabalho também podem monitorar os resultados parciais da mobilização por meio do sistema HórusJud, que permite acompanhar os indicadores relacionados às baixas processuais ao longo da semana.