Balanço parcial da 16ª Semana Nacional de Execução Trabalhista aponta que o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) movimentou R$ 22.266.677,93 durante a mobilização, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em todo o país. Os dados ainda estão sendo apurados pelo CSJT, e o resultado final da Semana está previsto para ser divulgado no dia 23 de setembro.
Durante o período contabilizado, as Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) e o Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial (CEPP) realizaram 1.366 audiências e homologaram 445 acordos.
Com o slogan “Seu direito por inteiro”, a iniciativa busca dar maior efetividade à fase de execução, etapa em que são adotadas medidas para garantir o cumprimento das decisões judiciais e o pagamento dos créditos reconhecidos aos trabalhadores.
Para a coordenadora do Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do TRT/MS (CEPP), juíza Priscila Rocha Margarido Mirault, o resultado demonstra o empenho conjunto de magistrados e servidores na busca pela satisfação dos créditos trabalhistas. “Na Semana Nacional da Execução Trabalhista, o TRT da 24ª Região movimentou R$ 22 milhões, o que representa um resultado muito positivo na satisfação dos créditos dos trabalhadores e demonstra o trabalho conjunto de magistrados e servidores, que envidaram seus melhores esforços para a satisfação de centenas de execuções”, afirmou.
A magistrada ressalta que o trabalho de execução ocorre durante todo o ano, mas que a Semana possibilita concentrar esforços e estimular o aprimoramento das práticas adotadas. “É claro que o empenho na satisfação desses créditos deve ocorrer durante todo o ano. Mas, durante essa semana, há um esforço direcionado às ações executivas, que, além de garantir a satisfação de grande número de créditos, incentiva o aprimoramento da execução de forma contínua”, explicou.
Segundo a juíza, o intercâmbio de experiências entre os Tribunais também contribui para o aperfeiçoamento da execução trabalhista. “Para que consigamos aprimorar cada vez mais a execução, é fundamental que aprendamos com as boas práticas de outros Tribunais e também compartilhemos medidas adotadas aqui e que têm nos trazido resultados positivos. É possível avançar continuamente nas execuções, e isso vai muito além dessa semana temática”, destacou.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Segundo Grau (CEJUSC-JT/2º Grau), juiz Leonardo Ely, também destacou os resultados alcançados. “Os expressivos dados estatísticos da Semana Nacional da Execução Trabalhista demonstram que o TRT da 24ª Região tem uma forte preocupação com a efetividade dos processos e que seus juízes e servidores trabalham incansavelmente para que o direito reconhecido nas sentenças seja convertido em valores e entregue aos trabalhadores no menor tempo possível”, afirmou.
Executômetro
Os números referentes aos valores arrecadados, aos acordos homologados e aos leilões realizados, além da quantidade de pessoas atendidas e dos Tribunais Regionais do Trabalho que mais se destacam durante a Semana, podem ser acompanhados em tempo real por meio do Executômetro.
Novo site facilita acesso a informações sobre a Execução Trabalhista
Como parte das atividades da 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho lançou o novo site da Execução Trabalhista: www.csjt.jus.br/web/execucaotrabalhista. O portal teve o visual repaginado para simplificar a navegação e ampliar o acesso à informação.
O site conta ainda com uma página para apresentação de boas práticas adotadas por tribunais e varas do Trabalho, bem como um banco de decisões relevantes relacionadas à execução trabalhista. Esses campos serão alimentados de forma colaborativa, a partir do envio de sugestões por parte de pessoas interessadas em contribuir com o acervo digital.
Com informações do TST