(Suspenso por prazo indeterminado ante problemas na integração com o PJE).
Trata-se o módulo satélite EXE PJE de banco de dados voltado para a fase processual de execução.
Tem por objetivo a constituição de um banco de dados sobre bens penhorados na jurisdição trabalhista.
É ferramenta auxiliar e efetiva à persecução das metas atinentes à execução.
Foi desenhado pelo CSJT aos moldes da experiência desenvolvida e bem sucedida no TRT 15.
Webinário do EXE PJE acessível pelo link https://www.youtube.com/watch?v=KBDkwcagA50
Sugestões preliminares ao uso:
1) cadastre antecipadamente a Obrigação de Pagar no processo - Menu do Processo, Obrigação de Pagar;
2) no campo execução frustrada, escolher não - maiores detalhes no manual;
3) no campo descrição do bem, inserir a placa, a matrícula do imóvel ou outros dados característicos de determinados bens. Tal conduta facilitará a busca no banco de dados;
4) ao se acrescentar uma certidão no sistema, aconselha-se no corpo do texto acrescentar "cópia" daquela previamente inserida no PJE;
5) ao se cadastrar a penhora, somente vincule o devedor que seja proprietário do bem, evitando-se confusões processuais.
Manuais sugestivos do CEPP:
2) Manual para Oficiais de Justiça.
Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial. Tel.: (67) 3316-1881.