Notícias jurídicas Notícias jurídicas

JT determina que Agepen fiscalize as condições de trabalho nas unidades prisionais

JT determina que Agepen fiscalize as condições de trabalho nas unidades prisionais
A Justiça do Trabalho, por meio da 3ª VT de Campo Grande, determinou que a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário fiscalize o cumprimento da legislação trabalhista...
Visualizar »
478 Visualizações 21/02/22

TRT/MS suspende aplicabilidade da Súmula 19 do tribunal

TRT/MS suspende aplicabilidade da Súmula 19 do tribunal
O Vice-Presidente do TRT 24, desembargador João Marcelo Balsanelli, determinou a suspensão da aplicabilidade da Súmula 19 do TRT24. A determinação considera a Nota Técnica nº1, expedida pelo...
Visualizar »
1306 Visualizações 16/02/22

Concessionária de energia sai da lista de maiores litigantes com estímulo à conciliação

Concessionária de energia sai da lista de maiores litigantes com estímulo à conciliação
A Energisa aderiu à política de conciliação adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e, com isso, conseguiu sair da lista dos dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho...
Visualizar »
666 Visualizações 10/02/22

Suspensa tese sobre condenação do beneficiário da justiça gratuita em honorários sucumbenciais

Suspensa tese sobre condenação do beneficiário da justiça gratuita em honorários sucumbenciais
No dia 5 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal publicou a ata de julgamento da ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da...
Visualizar »
2207 Visualizações 24/01/22

TRT/MS lança Novo Boletim de Jurisprudência

TRT/MS lança Novo Boletim de Jurisprudência
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região lança, hoje (30/09), o Novo Boletim de Jurisprudência. Repaginado e mais atrativo, o Novo Boletim é um guia das decisões do TRT da 24ª...
Visualizar »
6215 Visualizações 30/09/21