Colegiados Temáticos

No âmbito do TRT da 24ª Região, a organização e a nomenclatura dos colegiados temáticos (comissões, comitês, subcomitês e grupos de trabalho) observam o disposto na Resolução CSJT nº 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Os colegiados temáticos são classificados da seguinte forma:

Comissões

São colegiados permanentes vinculados à área temática de prestação jurisdicional, responsáveis por tratar de iniciativas e assuntos finalísticos diretamente relacionados ao cumprimento da missão institucional.

Comitês

São colegiados permanentes de natureza transversal e interdisciplinar, que atuam em áreas temáticas relacionadas à gestão administrativa e à governança institucional.

Subcomitês

São colegiados vinculados aos comitês, com atuação voltada ao tratamento de temas específicos no âmbito de sua área de competência, apoiando a execução das funções de gestão.

Grupos de Trabalho

São colegiados de natureza temporária, instituídos para atender a demandas específicas, com atuação orientada a resultados. Destinam-se à elaboração de estudos, relatórios, pareceres ou propostas de normatização, conforme definido no ato de sua criação.