Provimentos da Corregedoria Provimentos da Corregedoria

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NÚMEROANODATADESCRIÇÃO
4202203/06/2022DISCIPLINA A ATERMAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO IUS POSTULANDI, INCLUSIVE POR MEIOS NÃO PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO TRT 24ª REGIÃO, EM CONFORMIDADE AO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0
3202227/04/2022DEFINIÇÃO DE PROCESSOS PARA TRAMITAÇÃO NA VT DE SÃO GABRIEL DO OESTE E 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 -RA 43/2022 ( PROAD 19.702/2022)
2202204/03/2022ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO XIV-A DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, QUE TRATA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO 1º E 2º GRAUS (PROAD Nº 18795/2022).
1202222/02/2022AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA– ALTERAÇÃO DO FORMULÁRIO ANEXO AO PROVIMENTO N. 004/2020 (PROAD 20415/2020)
9202116/11/2021ALTERA O PROVIMENTO Nº 006/2021 CONSIDERANDO O ACÓRDÃO Nº CSJT-PP-2451-75.2020.5.90.0000 E DECISÃO PROFERIDA NA RECLAMAÇÃO Nº 45615 DO STF.
8202109/08/2021DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO TRT 24ª REGIÃO, O ATENDIMENTO AOS EXCLUÍDOS DIGITAIS, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 101/2021 (PROAD 18837/2021)
7202129/07/2021ALTERA O ART. 96 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, PARA APERFEIÇOAR AS HIPÓTESES DE VINCULAÇÕES DE MAGISTRADOS AOS PROCESSOS PARA PROFERIR DECISÕES (PROAD 19.289/2020)
6202113/07/2021DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV E DE REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO ¿ RP, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5202106/07/2021ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO XIV-A DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, QUE TRATA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO 1º E 2º GRAUS.
4202119/04/2021HIPÓTESES EM QUE CESSAM AS VINCULAÇÕES PARA PROFERIR DECISÕES E CRITÉRIOS DE REDISTRIBUIÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO 3/2021 QUE ALTEROU O ART. 98 DO PGC/TRT 24 -(PROAD 16.442/2021)
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