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ATO CONJUNTO CSJT.GP Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 (REVOGADO PELO ATO CONJUNTO 61/2024)
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. |
99.66 Kb | 29/01/2025 12:59 | 1489 |
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ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo |
203.39 Kb | 29/01/2025 13:00 | 73 |
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PORTARIA GP SECOR N. 001 2019
Instituiu Comissão para elaborar e executar o projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais - Projeto Garimpo. |
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PORTARIA GP SECOR N. 003 2019
Altera a composição dos membros da comissão para elaborar e executar o Projeto Garimpo e prestar o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais |
723.27 Kb | 28/02/2020 16:46 | 311 |
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Provimento N. 6 2019
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. |
2.20 Mb | 28/02/2020 16:53 | 401 |
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RECOMENDAÇÃO N. 09-GCGJT, DE 24 DE JULHO DE 2020
Recomenda aos Tribunais Regionais Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho e outras providências, em face da pandemia do COVID-19 |
0.00 Kb | 05/08/2020 14:05 | 1406 |
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