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Atos Normativos - TRT24

Centro de Memória da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul

Ato GP N. 235/2004  -  24/10/2004  - Institui o Centro de Memória da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul

Portaria GP/SCJ/NDOC N. 005/2012 - 17/05/2012    Dispõe sobre a seleção e o depósito de documentos no acervo histórico do Centro de Memória e Cultura do TRT da 24ª Região


Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Portaria TRT/GP/SGJ N. 039/2023 - 12/07/2023 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sucessor do Centro de Memória da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul.


Comitê de Documentação e Memória (CDM)

Resolução Administrativa N. 89/2022 -14/09/2022 - (Republicação) Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDM) no âmbito do TRT da 24ª Região

Portaria TRT/GP N. 13/2023 - 19/01/2023 - Constitui o Comitê de Documentação e Memória - CDM, até a data de 31.12.2024

Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória

Portaria TRT/GP N 35/2022 - 25/08/2022 - Institui a política de Gestão Documental e de Gestão de Memória, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.CGDOC nº 37/2021.

Resolução Administrativa N. 143/2022 - 05/09/2022 - Referenda e sucede a Portaria TRT/GP N. 35, que instituiu a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.CGDOC Nº 37/2021.

Divisão de Documentação e Memória
Regulamento Geral do TRT da 24ª Região - 17.04.2023    Art. 233 - DDM – competências:
        Art. 234 - DDM - estrutura
        Art. 235 - DDM - chefia
        Art. 236 - Seção de Apoio à DDM
        Art. 237 - Setor de Arquivo Permanente e Histórico
        Art. 238 - Setor de Arquivo Intermediário
        Art. 239 - Biblioteca


Arquivo

Resolução Administrativa N. 144/2011 - 20/12/2011 -  Aprova o Programa de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.