atos relacionados

Portaria TRT/GP Nº 5/2020 - estabelece período de quarentena aos magistrados e servidores que tenham regressado de viagem a localidades em que o surto da COVID-19 tenha sido reconhecido.

Portaria TRT/GP Nº 6/2020 - estabelece ações temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

Portaria TRT/GP Nº 7/2020 - altera a Portaria TRT/GP 6/2020 em atendimento à Recomendação n° 4/GCGJT, de 18 de março de 2020.

Portaria TRT/GP Nº 8/2020 - altera e republica a PORTARIA TRT/GP Nº 6/2020, com as modificações feitas pela PORTARIA TRT/GP Nº 7/2020, a fim de adequá-la aos comandos da Resolução CNJ nº. 313, de 19 de março de 2020 e do ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. nº. 001, de 19 de março de 2020.

Portaria TRT/GP Nº 9/2020 - institui o Regulamento Provisório Emergencial - RPE das sessões virtuais, no âmbito do TRT da 24ª Região, a fim de normatizar a realização de sustentações orais pelo sistema de videoconferência.

Portaria TRT/GP Nº 10/2020 - prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Portaria TRT/GP Nº 11/2020 - desativa, temporariamente, os Postos Avançados da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Portaria TRT/GP Nº 12/2020 - altera a PORTARIA TRT/GP N.º 10/2020, a fim de adequá-la ao ATO Nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020.

Portaria TRT/GP Nº 13/2020 - altera a PORTARIA TRT/GP Nº 10/2020, a fim de adequá-la à RESOLUÇÃO CNJ Nº 318, DE 7 DE MAIO DE 2020.

Portaria TRT/GP Nº 14/2020 - Altera a PORTARIA TRT/GP Nº 10/2020, a fim de readequá-la ao ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5, de 17 de abril de 2020, ao ATO Nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, e ao ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 6, de 5 de maio de 2020.

Portaria TRT/GP Nº 16/2020 - Consolida a disciplina vigente para o trabalho, os prazos, as sessões e as audiências, no âmbito do TRT da 24ª Região, considerando as previsões da PORTARIA TRT/GP nº 6/2020 (com as alterações das Portarias TRT/GP nºs 7 e 8/2020) e da PORTARIA TRT/GP nº 10/2020 (com as alterações das Portarias TRT/GP nºs 12, 13 e 14/2020), e os atos editados em nível superior, atendendo às determinações do CNJ e do CSJT (Ofício Circular CSJT.GP.SG Nº 17, de 3 de junho de 2020, e Resolução CSJT nº 262/2020).

Resolução Administrativa Nº 78/2020 - Referenda, com alterações, a Portaria TRT/GP n.º 16/2020, que consolida a disciplina vigente para o trabalho, os prazos, as sessões e as audiências, no âmbito do TRT da 24ª Região e que, doravante, vigorará, na forma da presente Resolução Administrativa.

Resolução Administrativa Nº 80/2020 - Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Portaria TRT/GP Nº 18/2020 - Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o atendimento virtual aos advogados, procuradores, defensores públicos e membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária e das partes no exercício do ius postulandi, diretamente pelos magistrados, por videoconferência, com alteração correspondente na Resolução Administrativa 78/2020.

Portaria TRT/GP Nº 19/2020 - Autoriza a deflagração da etapa preliminar do protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus COVID-19.

Resolução Administrativa Nº 96/2020 - Medidas de prevenção contra o coronavírus. Autoriza, a partir de 5 de outubro de 2020, a deflagração da "etapa intermediária 1" do protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais.

Resolução Administrativa Nº 105/2020 - Portaria TRT/GP Nº 22/2020, que regulamenta a prioridade da prática de atos atinentes à tramitação das ações trabalhistas e recursos de interesse de profissionais da saúde que atuem no combate à Covid-19.

Portaria TRT/GP/DG Nº 193/2020 - Institui as atribuições do Gabinete de Segurança e Transporte no cumprimento das determinações constantes do Protocolo para a Retomada Gradual dos Serviços Presenciais do TRT da 24ª Região, instituído pela Resolução Administrativa nº 80/2020, concernentes ao acesso e à circulação de pessoas nas unidades do Regional.

Resolução Administrativa Nº 109/2020 - Deliberação sobre implemento da "Etapa Intermediária 2" do protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, instituído pela Resolução Administrativa 80/2020, considerando a Ata do Comitê e dados epidemiológicos atualizados.

Resolução Administrativa Nº 148/2020 - Revisão das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) em localidades em que houve agravamento da condição epidemiológica.

Portaria TRT/GP Nº 2/2021 - Suspende o atendimento presencial da Justiça do Trabalho da 24ª Região, de 7.1.2021 até 20.1.2021, em função do agravamento das condições epidemiológicas no âmbito de Mato Grosso do Sul.

Resolução Administrativa Nº 01/2021 - Revisão das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) - Agravamento das condições epidemiológicas.

Portaria TRT/GP Nº 9/2021 - Estabelece o regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 6.2.2021 a 26.2.2021.

Resolução Administrativa Nº 12/2021 - Referenda e substitui a Portaria TRT GP nº 9/2021 para definição do regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 6.2.2021 a 26.2.2021.

Portaria TRT/GP N. 12/2021, que estabelece o regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul no período de 1º de março a 31 de maio de 2021.

Portaria TRT/GP Nº 15/2021 - Define o regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região e o seu funcionamento no período de 22.3.2021 a 6.4.2021.

PORTARIA TRT/GP Nº 18/2021 - Prorroga, até o dia 21.4.2021, o regime de trabalho e de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região previsto na PORTARIA TRT/GP Nº 15/2021.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 44/2021 - Modifica o Regulamento Provisório Emergencial - RPE das sessões virtuais e telepresenciais, no âmbito do TRT da 24ª Região, a fim de padronizar, entre as turmas, as regras para realização de sustentações orais pelo sistema de videoconferência.

Portaria TRT/GP Nº 25/2021 - Estabelece o regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 8 a 31 de maio de 2021.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2021 - Referenda a Portaria 22/2021, que prorrogou, até o dia 7.5.2021, o regime de trabalho e de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região previsto na PORTARIA TRT/GP Nº 15/2021 (RA nº 32/2021). Referenda e sucede a Portaria 25/2021, que definiu o regime de trabalho para as unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 8.5.2021 a 31.5.2021, em substituição à Resolução Administrativa nº 19/2021, originária da Portaria TRT/GP nº 12/2021.

Portaria TRT/GP Nº 29/2021 - Define o regime de trabalho e de funcionamento, de 31.5.2021 até ulterior deliberação, para as unidades administrativas e judiciárias do Foro Trabalhista de Dourados.

Portaria TRT/GP Nº 32/2021 -Estabelece o regime diferenciado de trabalho para as unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região, de 1º.6.2021 até ulterior deliberação, preservando o regime
específico para a circunscrição com sede em Dourados/MS, que observará a disciplina da Portaria TRT/GP N. 29/2021.

Portaria TRT/GP Nº 33/2021 - Revisa e reúne, em normativo único, o regime diferenciado de trabalho para as unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região, a partir de 14.6.2021 até ulterior deliberação.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 69/2021 - Referenda a Portaria TRT/GP nº 29/2021, definindo o regime de trabalho e de funcionamento, de 31.5.2021 até ulterior deliberação, para as unidades administrativas e judiciárias do Foro Trabalhista de Dourados.Referenda a Portaria TRT/GP nº 32/2021, estabelecendo o regime diferenciado de trabalho para as unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região, de 1º.6.2021 até ulterior deliberação, preservando o regime específico para a circunscrição com sede em Dourados/MS, que observará a disciplina da Portaria TRT/GP N.29/2021.

Portaria TRT/GP Nº 35/2021 -  Sucede e revoga a Resolução Administrativa 69/2021 para estabelecer o regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região,
de 28.6.2021 até ulterior deliberação.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 82/2021 - Referenda e incorpora as regras da Portaria TRT/GP nº 35/2021, sucede e revoga a Resolução Administrativa 69/2021 para confirmar a definição do regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região, de 28.6.2021 até ulterior deliberação.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2021 -  Sucede e revoga a Resolução Administrativa 82/2021, que referendou a Portaria TRT/GP nº 35/2021, que estabeleceu o regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região, de 28.6.2021 até ulterior deliberação, para estabelecer um novo regime que vigorará de 9.8.2021 até ulterior deliberação. Altera a redação do art. 3º da RA 80/2020.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 137/2021 - Fixa em 8.11.2021 o termo inicial da Etapa Final do Protocolo de Retomada Gradual do Trabalho Presencial da Justiça do Trabalho da 24ª Região (RA 80/2020, art. 4º, V), estabelece o Regulamento Provisório Experimental – RPE de realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas e dita outras providências.

Portaria TRT/GP Nº 57/2021 - Mantém desativado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maracaju/MS até definição sobre seu tratamento (Resolução CSJT nº 296/2021, 38), e permite, temporariamente, a utilização do
espaço para realização de itinerantes da Vara do Trabalho de Rio Brilhante.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 139/2021 -Estabelece a obrigatoriedade de comprovação vacinal, em prevenção à Covid-19, como condição para ingresso e permanência nos espaços da Justiça do Trabalho da 24ª Região, a partir de 8.11.2021.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 140/2021 - Referenda e sucede a Portaria GP nº 57, de 22 de outubro de 2021, incorporando as suas regras, com ajustes de redação, para: i) manter desativado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maracaju/MS até que haja definição sobre seu tratamento (Resolução CSJT nº 296/2021, 38); ii) permitir, presente a oportunidade e conveniência, a utilização do espaço para realização de itinerantes.

Portaria TRT/GP Nº 1/2022 -  I – Restabelece regime diferenciado de trabalho e de atendimento para as unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região, a partir de 14.1.2022 até ulterior deliberação;  II - Mantém a disciplina própria para sessões das Turmas e do Pleno, nos termos do Regulamento Provisório Experimental – RPE da RA 137/2021; III – Prioriza a realização de audiências por meios eletrônicos. 

Resolução Administrativa N° 01/2022 - Referenda e sucede a PORTARIA TRT/GP nº  01/2022,  que:  I  -  restabeleceu regime diferenciado de trabalho e de atendimento    para    as    unidades administrativas   e   judiciárias   da Justiça do Trabalho da 24ª Região, a partir  de  14.1.2022  até  ulterior deliberação;    II    -    manteve    a disciplina  própria  para  sessões  das Turmas  e  do  Pleno,  nos  termos  do Regulamento Provisório Experimental – RPE da RA 137/2021; III – priorizou a realização  de  audiências  por  meios eletrônicos.

Portaria TRT/GP Nº 8/2022 - I - Restabelece, a partir de 21.3.2022, a Etapa Final do Protocolo de Retomada Gradual do Trabalho Presencial da Justiça do Trabalho da 24ª Região (RA 80/2020, art. 4º, V); II – Reúne e aperfeiçoa as normas do Regulamento Provisório Experimental – RPE de realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas das Turmas do Tribunal Pleno do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Resolução Administrativa N° 46/2022 - Referenda  e  substitui  a  Portaria TRT/GP  Nº  8/2022  (com  a  redação  da Portaria TRT/GP Nº 15/2022, referendada pela RA 35/2022), que restabeleceu, a partir de 21.3.2022, a Etapa Final do Protocolo de Retomada Gradual do Trabalho Presencial da Justiça do Trabalho da 24ª Região.

Resolução Administrativa N° 51/2022 - Acolhe, em parte, as sugestões do Comitê Provisório de Gestão de Crise para aperfeiçoar os protocolos de biossegurança contra a Covid-19 e altera as Resoluções Administrativas N. 139/2021 e N. 46/2022.