Criação e Instalação das Varas do Trabalho e Postos Avançados em MS - Memorial
Criação e Instalação das Varas do Trabalho e Postos Avançados em MS
VARAS DO TRABALHO
A jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região abrange os setenta e nove municípios sul-mato-grossenses, por meio das suas vinte e seis Varas do Trabalho. Conheça um pouco mais da história dessas Varas do Trabalho:
Varas do Trabalho
Amambai
Aquidauana
Bataguassu
1ª de Campo Grande
2ª de Campo Grande
3ª de Campo Grande
4ª de Campo Grande
5ª de Campo Grande
6ª de Campo Grande
7ª de Campo Grande
Chapadão do Sul
Corumbá
Coxim
1ª de Dourados
2ª de Dourados
Fátima do Sul
Jardim
Mundo Novo
Naviraí
Nova Andradina
Paranaíba
Ponta Porã
Rio Brilhante
São Gabriel do Oeste
1ª de Três lagoas
2ª de Três lagoas
POSTOS AVANÇADOS
A demanda de processos trabalhistas originadas nas regiões de Chapadão do Sul, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Maracaju evidenciou a necessidade do estabelecimento de Postos Avançados nessas localidades, visando à promoção de maior resolução e celeridade processual.
Os serviços disponibilizados pelos Postos Avançados estão regulamentados por meio da Resolução Administrativa Nº 17/2014.
Assim, avançando em prol do aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional, no ano de 2014, a Justiça do Trabalho da 24ª Região inaugurou os Postos Avançados de Chapadão do Sul (em 28 de janeiro); Maracaju (em 11 de junho), Sidrolândia (em 12 de setembro) e Ribas do Rio Pardo (em 1º de dezembro), proporcionando um maior acesso de trabalhadores e empreendedores a esta Justiça Laboral.
Em 13 de agosto de 2020, o Tribunal Pleno decidiu, por maioria de votos, transferir a sede da então Vara do Trabalho de Cassilândia para Chapadão do Sul, com a consequente extinção do Posto Avançado daquela localidade, bem como pela instalação de um Posto Avançado em Cassilândia, nos termos da Resolução Administrativa n. 68/2020.
Conheça um pouco mais da história dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho da 24ª Região: