Criação e Instalação das Varas do Trabalho e Postos Avançados em MS

Criação e Instalação das Varas do Trabalho e Postos Avançados em MS

 

VARAS DO TRABALHO

A jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região abrange os setenta e nove municípios sul-mato-grossenses, por meio das suas vinte e seis Varas do Trabalho. Conheça um pouco mais da história dessas Varas do Trabalho:

POSTOS AVANÇADOS

A demanda de processos trabalhistas originadas nas regiões de Chapadão do Sul, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Maracaju evidenciou a necessidade do estabelecimento de Postos Avançados nessas localidades, visando à promoção de maior resolução e celeridade processual.

Os serviços disponibilizados pelos Postos Avançados estão regulamentados por meio da Resolução Administrativa Nº 17/2014.

Assim, avançando em prol do aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional, no ano de 2014, a Justiça do Trabalho da 24ª Região inaugurou os Postos Avançados de Chapadão do Sul (em 28 de janeiro); Maracaju (em 11 de junho), Sidrolândia (em 12 de setembro) e Ribas do Rio Pardo (em 1º de dezembro), proporcionando um maior acesso de trabalhadores e empreendedores a esta Justiça Laboral.

Em 13 de agosto de 2020, o Tribunal Pleno decidiu, por maioria de votos, transferir a sede da então Vara do Trabalho de Cassilândia para Chapadão do Sul, com a consequente extinção do Posto Avançado daquela localidade, bem como pela instalação de um Posto Avançado em Cassilândia, nos termos da Resolução Administrativa n. 68/2020.

Conheça um pouco mais da história dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho da 24ª Região: